Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:
- A)O positivismo jurídico kelseniano é uma tentativa de conferir pureza ao direito através da eliminação de aspectos estranhos à essência normativa do fenômeno jurídico, tais como elementos psicológicos, sociológicos e políticos.
Embora lembre a pureza metodologica de Kelsen, a alternativa desloca a pureza para o próprio direito e usa uma formula ampla demais; a teoria busca purificar a ciencia jurídica, não eliminar fatos do mundo jurídico.
- B)Com a metáfora da “moldura da norma”, Kelsen concede aos órgãos judiciais um espaço que poderá ser preenchido no momento da aplicação do direito, admitindo, no limite, que a moldura seja ultrapassada em decisões contra legem cuja juridicidade não pode ser posta em questão caso transitem em julgado.
Correta. A moldura kelseniana deixa espaco de escolha ao aplicador, e a decisão do órgão competente funciona como interpretacao autentica; se estabilizada, inclusive pela coisa julgada, integra o sistema como norma individual.
- C)O caráter positivista da teoria pura do direito advém da aplicação do princípio da causalidade das ciências naturais no campo jurídico, de modo que a violação de qualquer norma jurídica implica necessária e inelutavelmente a aplicação de uma sanção.
Incorreta. Kelsen separa causalidade, própria das ciencias naturais, de imputacao normativa. A violação não causa necessariamente a sanção como fato natural; ela apenas autoriza a imputacao jurídica prevista.
- D)Com a ideia de “pirâmide normativa”, Kelsen concebe a ordem jurídica como uma estrutura escalonada lógica e coerente, da qual decorre uma sofisticada teoria da decisão judicial, buscando, em última instância, salvaguardar a aplicação do direito da discricionariedade do intérprete.
Incorreta. A estrutura escalonada explica a validade das normas, mas Kelsen não pretende eliminar a discricionariedade judicial; justamente admite margem decisória dentro da moldura.
- E)Os juízes e tribunais interpretam o direito como ato de conhecimento, com objetividade e neutralidade, estando assegurado o caráter científico na aplicação do fenômeno jurídico.
Incorreta. Para Kelsen, a aplicação por juizes não e mero ato neutro de conhecimento; envolve ato de vontade na escolha entre sentidos possíveis da norma.
Gabarito: B
Em Kelsen, a pureza recai sobre a ciencia do direito: ela descreve o direito positivo como sistema normativo, separado de sociologia, política e moral. Na aplicação, a norma superior forma uma moldura de sentidos possíveis; a decisão do órgão competente produz norma individual autentica e pode ganhar validade prática quando estabilizada.