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Filosofia do Direito · VUNESP · 2024

Questão comentada de Filosofia do Direito

É correto afirmar que, em sua obra Direita e Esquerda, relativamente à distinção entre igualdade e desigualdade, Norberto Bobbio sustenta que o conceito de igualdade é

Gabarito: B

Norberto Bobbio, em Direita e Esquerda, usa a igualdade como uma chave para distinguir os dois campos ideológicos. Para ele, a esquerda tende a valorizar mais a igualdade, enquanto a direita aceita com mais naturalidade certas desigualdades. Mas o ponto central da obra é que igualdade não é um conceito mágico e fechado, como se valesse sempre do mesmo jeito em qualquer situação. Bobbio sustenta que a igualdade é um conceito relativo, porque sempre depende de perguntar: igualdade entre quem, em relação a quê e segundo qual critério? Em outras palavras, antes de dizer que algo é igual ou desigual, você precisa definir quais variáveis entram no jogo. Sem isso, a palavra fica bonita, mas vazia. É por isso que ele rejeita a ideia de uma igualdade absoluta, pronta e universal em qualquer contexto. Essa leitura é tipicamente bobbiana: a igualdade é um valor político e jurídico que precisa ser concretizado por critérios. Nem toda diferença é injusta, e nem toda igualdade é possível ou desejável em todos os aspectos. O debate relevante não é se existe igualdade em abstrato, mas qual igualdade se quer promover e quais desigualdades se pretende reduzir. Portanto, o gabarito está correto porque a alternativa B resume exatamente essa ideia: o conceito de igualdade é relativo, pois depende de variáveis essenciais à sua definição. Bobbio está menos interessado em slogans e mais em mostrar que, sem critério, igualdade vira palavra de efeito.

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