A respeito de ética e democracia: exercício da cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)As origens da chamada democracia se encontram na Grécia antiga, sendo permitida a participação direta daqueles poucos que eram considerados cidadãos, por meio da discussão na polis.
Certa: descreve corretamente a origem histórica da democracia na Grécia antiga, com participação direta apenas dos cidadãos.
- B)A respeito da democracia brasileira, tem-se que se está diante da democracia semidireta ou participativa, um ‘sistema híbrido’, uma democracia representativa, com peculiaridades e atributos da democracia direta.
Certa: o Brasil adota uma democracia semidireta ou participativa, combinando representação com instrumentos de participação popular.
- C)Na democracia brasileira, é possível se falar em participação popular no poder por intermédio de um processo, no caso, o exercício da soberania que se instrumentaliza por meio de plebiscito, referendo, iniciativa popular, bem como outras formas, como a ação popular.
Certa: a Constituição prevê plebiscito, referendo e iniciativa popular, e a ação popular também é forma de controle e participação cidadã.
- D)Democracia (do grego “demo” + “kratos”) é um regime de governo em que o poder de tomar decisões políticas está com os cidadãos, de forma direta, quando ao cidadão é dado o poder de eleger um representante; ou de forma indireta, quando um cidadão se reúne com os demais e, juntos, eles tomam a decisão política.
Errada: ela inverte democracia direta e indireta, porque eleger representantes é exercício de democracia representativa, não direta.
- E)A democracia pode existir em um sistema de governo presidencialista ou parlamentarista; em um formato republicano ou monárquico, eis que o que importa é que os cidadãos tenham o poder de tomar decisões políticas, por si, ou seus representantes.
Certa: a forma de governo não impede a democracia; o essencial é a participação popular, direta ou por representantes.
Gabarito: D
A democracia é, em essência, a ideia de que o poder político emana do povo. No Brasil, a Constituição de 1988 deixa isso bem claro no art. 1º, parágrafo único: todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Ou seja, aqui a democracia é representativa, mas com mecanismos de participação direta, por isso se fala em democracia semidireta ou participativa. Esses mecanismos aparecem, por exemplo, no plebiscito, no referendo e na iniciativa popular, previstos no art. 14 da Constituição. A ação popular também é uma forma de participação cidadã, embora tenha natureza de garantia processual voltada ao controle de atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico-cultural. O ponto que derruba a alternativa D é a troca dos conceitos: o cidadão não exerce poder direto quando elege representante. Ele está praticando democracia indireta ou representativa. Já a democracia direta é aquela em que o próprio povo decide, sem intermediários, como em assembleias ou consultas populares. A alternativa inverte isso e por isso fica errada. Então, quando você vir a combinação "povo, representantes e participação direta", pense no modelo misto brasileiro, muito cobrado em prova. A banca gosta de testar justamente essa diferença entre representação, participação e exercício direto do poder.