Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir. Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma válida é dotada de eficácia normativa.
- C)Certo
Correta. A correspondencia vertical indica validade no sistema escalonado; isso não garante que a norma tenha eficacia normativa plena em todos os casos.
- E)Errado
Incorreta. O item distingue corretamente validade e eficacia: uma norma pode ser valida e, ainda assim, ter eficacia limitada ou inexistente em determinado plano.
Gabarito: C
Validade e eficacia são planos diferentes da norma. A validade depende de compatibilidade formal e material com normas superiores e de producao pela autoridade competente. A eficacia pode ser jurídica ou social, e uma norma valida pode não produzir plenamente seus efeitos por depender de regulamentacao, condições faticas ou adesao social.