Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, a ideia de dignidade humana é entendida
- A)como qualidade própria de todo ser vivo que é capaz de sentir dor e prazer, isto é, característica de todo ser senciente.
Errada, porque Kant não define dignidade pela capacidade de sentir dor e prazer, mas pela racionalidade e autonomia da pessoa.
- B)quando membros de uma mesma espécie podem ser considerados como equivalentes e, portanto, iguais e plenamente cooperantes se eles possuem dignidade.
Errada, porque a dignidade em Kant não depende de cooperação entre membros da mesma espécie nem de uma noção de equivalência social.
- C)como valor jurídico que se atribui às pessoas como característica de sua condição de sujeitos de direitos.
Errada, porque essa formulação é jurídica e constitucional, enquanto a questão pede o conceito filosófico de Kant na "Fundamentação".
- D)como algo que está acima de todo o preço, pois quando uma coisa tem um preço pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalência, então ela tem dignidade.
Certa, porque expressa a distinção kantiana entre aquilo que tem preço e aquilo que está acima de todo preço, ou seja, a dignidade.
Gabarito: D
Em Kant, dignidade humana não é algo que se mede, troca ou compara como mercadoria. Na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", ele diferencia aquilo que tem preço, que pode ser substituído por equivalente, daquilo que está acima de qualquer equivalente. A pessoa humana, por ser fim em si mesma e não simples meio, possui dignidade, e não um valor de mercado. Essa é a ideia central da chamada fórmula da humanidade: você deve tratar a humanidade, na sua própria pessoa e na de qualquer outro, sempre como fim e nunca apenas como meio. Por isso, a dignidade não depende de utilidade, dor, prazer, espécie ou condição social. Ela decorre da racionalidade e da autonomia moral do ser humano. O gabarito é a letra D porque reproduz quase literalmente Kant: o que tem preço pode ser substituído por outra coisa equivalente; o que está acima de todo preço, sem equivalência possível, tem dignidade. É uma noção filosófica clássica que depois influenciou fortemente a Constituição brasileira de 1988, ao colocar a dignidade da pessoa humana como fundamento da República (art. 1º, III). Na prova, quando aparecer Kant e dignidade, pense em "sem preço", "sem equivalente" e "fim em si mesmo". Se surgir ideia de utilidade, sensibilidade ou simples condição jurídica, desconfie: isso costuma ser outra linha de pensamento, não a kantiana.