Maria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efeito backlash. Enquanto João sustentava que o seu locus de desenvolvimento é o plano deontológico, Maria tinha entendimento diametralmente oposto, afirmando que ele se apresenta no axiológico. A esse respeito, é correto afirmar que
- A)João está certo, pois a análise contramajoritária realizada pelo Poder Judiciário se desenvolve no plano exclusivamente jurídico.
Errada, porque o backlash não se resume ao plano exclusivamente jurídico, já que sua origem está na reação social e ideológica à decisão judicial.
- B)Maria está certa, pois a feição ideológica da decisão judicial evidencia que a base de valores do ambiente sociopolítico teve papel preponderante na análise realizada.
Errada, porque embora a dimensão axiológica seja central, a frase reduz o fenômeno a uma leitura unilateral e não captura a interpenetração entre reação valorativa e resposta normativa.
- C)João e Maria estão errados, pois, em ambientes democráticos, as divergências entres os Poderes Judiciário e Legislativo se apresentam no plano argumentativo.
Errada, porque as divergências entre Judiciário e Legislativo não ficam só no plano argumentativo; elas podem produzir reações políticas, sociais e também jurídicas.
- D)as concepções de João e Maria se interpenetram, porque a reação ideológica à decisão contramajoritária, embora se situe no plano axiológico, é seguida da adoção de medidas de ordem jurídico-deontológica.
Certa, porque o backlash nasce como reação ideológica no plano axiológico e pode ser seguido por medidas jurídicas de contenção ou resposta no plano deontológico.
- E)as concepções de João e Maria devem ser integradas a partir do filtro democrático, de modo que a coletividade possa avaliar em que medida deve chancelar cada decisão nos planos deontológico e axiológico.
Errada, porque a ideia de "filtro democrático" não descreve corretamente o backlash, que é um fenômeno de reação institucional e social, e não um processo de chancela coletiva de decisões.
Gabarito: D
O efeito backlash aparece quando uma decisão judicial, especialmente uma decisão forte e contramajoritária, provoca reação negativa na sociedade e nos poderes políticos. Pense nele como aquele momento em que o Judiciário decide algo relevante, e o ambiente social e institucional responde, às vezes com apoio, às vezes com resistência intensa. Por isso, ele não fica preso a um único plano: começa muito claramente no plano axiológico, porque envolve valores, crenças, ideologias e disputas sobre o que a coletividade aceita ou rejeita. Depois dessa reação de valores, costuma surgir uma resposta no plano deontológico, isto é, jurídico-normativo: mudanças legislativas, novas interpretações, emendas, leis de contenção ou tentativas de reorientar o efeito da decisão judicial. Em outras palavras, o backlash é uma sequência: primeiro vem a carga valorativa e política, depois a resposta jurídica organizada. É exatamente por isso que o item D está correto. Ele percebe essa interpenetração entre os planos: a reação ideológica à decisão contramajoritária é axiológica, mas ela pode desencadear medidas de ordem jurídico-deontológica. Isso é bem compatível com a doutrina constitucional contemporânea sobre diálogos institucionais e sobre a tensão entre Corte, Legislativo e sociedade. Então, se a questão quer saber onde o backlash "mora", a resposta mais completa é: ele nasce no plano dos valores, mas não termina ali. Ele pode ganhar forma jurídica depois. É o Direito sendo provocado pela política, e a política respondendo ao Direito.