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Filosofia do Direito · FCC · 2021

Questão comentada de Filosofia do Direito

É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:

Gabarito: D

A questão cobra uma virada clássica da teoria jurídica alemã. A Jurisprudência dos Conceitos via o Direito como um sistema lógico fechado, em que o juiz deveria quase "encaixar" o caso na gaveta correta por dedução, com foco excessivo na construção conceitual. Essa visão foi criticada por ser muito formalista e distante da vida real. Como reação, surgiu a Jurisprudência dos Interesses, associada a Philipp Heck. A ideia central é simples: antes de se prender só à letra ou ao conceito, o intérprete deve identificar quais interesses sociais a norma buscou proteger e qual solução melhor realiza esses interesses. Ou seja, o Direito deixa de ser um exercício de geometria e passa a olhar mais para a finalidade prática da regra. Por isso, o gabarito é a letra D. A corrente dos interesses marcou uma etapa importante da evolução do pensamento jurídico alemão, justamente por combater o excesso de abstração da Jurisprudência dos Conceitos e defender uma interpretação mais voltada ao conteúdo social da norma. Em linguagem de concurso: saiu o formalismo puro, entrou a preocupação com os interesses protegidos pela norma. Se você quiser memorizar em uma linha: Conceitos = lógica e sistema; Interesses = finalidade e conteúdo social. É essa mudança de foco que a banca quer que você perceba.

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