A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de justiça constante do texto: “... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao de um outro)...”
- A)Justiça Natural.
Errada, porque justiça natural é outra categoria da tradição filosófica e não corresponde à distribuição de honras e bens descrita no trecho.
- B)Justiça Comutativa.
Errada, porque justiça comutativa se relaciona à troca entre particulares em lógica de equivalência, não à divisão de vantagens na comunidade.
- C)Justiça Corretiva.
Errada, porque justiça corretiva serve para reparar desequilíbrios e danos, e não para organizar repartições proporcionais.
- D)Justiça Distributiva.
Certa, porque o texto de Aristóteles descreve a distribuição de honras, dinheiro e outros bens entre os membros da pólis, exatamente a justiça distributiva.
Gabarito: D
Aristóteles, na Ética a Nicômaco, separa a justiça em espécies para mostrar que nem toda igualdade é igual. Quando ele fala em "distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição", ele está tratando da justiça que regula a repartição de bens, cargos e vantagens segundo algum critério proporcional. Em outras palavras, não se divide tudo em partes matematicamente iguais: quem tem maior mérito, função ou participação pode receber mais, e isso faz parte da lógica aristotélica. É justamente por isso que o gabarito é a alternativa D. A chamada justiça distributiva é a que organiza a distribuição de benefícios e encargos na comunidade, usando a ideia de proporção geométrica, isto é, tratando os desiguais de modo desigual na medida de sua desigualdade. O texto do filósofo é quase uma tradução dessa ideia: ele fala em quinhão igual ou desigual conforme a posição de cada um na constituição. Já a justiça corretiva entra em cena quando há um desequilíbrio a ser consertado, como em danos, contratos ou ilícitos, buscando reequilibrar as partes. A comutativa, muito associada à tradição posterior, costuma aparecer como troca entre particulares em relações de equivalência. A natural é outra classificação do debate filosófico-jurídico, mas não é a que o trecho descreve. Em prova, a pista costuma estar nas palavras "distribuições", "honras", "dinheiro" e "constituição". Se o enunciado fala em repartir bens ou vantagens públicas, pense imediatamente em justiça distributiva.