Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”
- A)a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.
Incorreta: acusar sem base e apesar de dúvida viola garantias jurídicas.
- B)a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.
Correta: liga Direito à promoção de justiça, igualdade e equidade.
- C)a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.
Incorreta: provas ilegítimas ou inidôneas não servem à justiça.
- D)enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.
Incorreta: presume culpa e inverte indevidamente o ônus de provar inocência.
- E)promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.
Incorreta: justiça diferenciada por posição social/política e sem contraditório viola igualdade.
Gabarito: B
Uma função central do Direito é ordenar a convivência social com normas coercitivas orientadas à justiça. A justiça exige tratamento igual aos iguais e tratamento adequado às diferenças relevantes, unindo igualdade e equidade.