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Filosofia do Direito · FGV · 2013

Questão comentada de Filosofia do Direito

Considere a seguinte afirmação de Aristóteles: “Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco.” (Aristóteles. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 329.) De efeito, é correto concluir que para Aristóteles a justiça deve sempre ser entendida como

Gabarito: B

Para Aristóteles, a justiça não é um sentimento solto nem uma regra automática: ela aparece como um ponto de equilíbrio. Na Ética a Nicômaco, ele liga a ideia de justiça ao “meio termo”, isto é, à posição intermediária entre dois excessos. No trecho da questão, isso fica claro quando ele diz que agir justamente é estar entre “ter demais” e “ter demasiado pouco”. Em linguagem de concurso, pense assim: a injustiça puxa para o excesso ou para a falta; a justiça, ao contrário, corrige esse desvio e busca a medida adequada. Por isso, a justiça aristotélica não se resume a “cumprir a lei” de forma mecânica, embora a lei tenha importância na vida da polis. O núcleo da ideia aqui é ético e proporcional. É justamente por isso que o gabarito é a letra B. Aristóteles trabalha com a noção de virtude como meio termo relativo à nós, e a justiça entra nessa lógica. Não é igualdade aritmética em qualquer caso, porque a distribuição pode exigir critérios proporcionais, e não uma simples divisão igual para todos. Então, se a questão fala em “intermediária” entre agir injustamente e ser vítima da injustiça, o sinal amarelo já acende para a noção de meio termo. É a cara do pensamento aristotélico: nem excesso, nem falta, mas medida.

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