O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, defendeu o princípio da utilidade como fundamento para a Moral e para o Direito. Para esse autor, o princípio da utilidade é aquele que
- A)estabelece que a moral e a lei devem ser obedecidas porque são úteis à coexistência humana na vida em sociedade.
Errada, porque Bentham não define utilidade como mera obediência à moral e à lei para manter a convivência social, mas como avaliação das consequências em termos de felicidade e prazer.
- B)aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem a aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas cujos interesses estão em jogo.
Certa, porque expressa exatamente o princípio da utilidade em Bentham: aprovar ou desaprovar ações conforme aumentem ou diminuam a felicidade dos afetados.
- C)demonstra que o direito natural é superior ao direito positivo, pois, ao longo do tempo, revelou-se mais útil à tarefa de regular a convivência humana.
Errada, porque Bentham não sustenta a superioridade do direito natural sobre o direito positivo; ao contrário, sua análise é utilitarista e voltada aos efeitos concretos das normas.
- D)afirma que a liberdade humana é o bem maior a ser protegido tanto pela moral quanto pelo direito, pois são a liberdade de pensamento e a ação que permitem às pessoas tornarem algo útil.
Errada, porque liberdade não é o fundamento central do utilitarismo benthamita, já que o critério decisivo é a maximização da felicidade e não a proteção da liberdade como fim maior.
Gabarito: B
Jeremy Bentham é um dos grandes nomes do utilitarismo, corrente que mede o valor moral e jurídico de uma conduta pelos seus efeitos práticos. Em vez de começar por ideias abstratas de justiça ou de natureza humana, ele pergunta algo bem direto: essa ação aumenta ou reduz a felicidade geral? Se aumenta, tende a ser aprovada; se diminui, tende a ser desaprovada. É o famoso critério do "maior bem para o maior número". Na obra Uma introdução aos princípios da moral e da legislação, Bentham diz que o princípio da utilidade aprova ou desaprova qualquer ação conforme sua tendência de aumentar ou diminuir a felicidade das pessoas afetadas. Ou seja, o foco não é a intenção pura, nem um direito natural superior, mas as consequências concretas para os interesses em jogo. Por isso, a alternativa B está correta: ela reproduz quase literalmente a definição benthamita. Já as demais misturam utilitarismo com defesa genérica da vida em sociedade, direito natural ou liberdade como valor central, o que não é a base do pensamento de Bentham. Aqui, o critério é simples e meio sem romantismo: se produz mais felicidade, ganha pontos; se produz sofrimento, perde feio.