O utilitarismo é uma filosofia moderna que conquistou muitos adeptos nos séculos XIX e XX, inclusive no pensamento jurídico. As principais características do utilitarismo são:
- A)convencionalismo, consequencialismo e antifundacionalismo.
Certa, porque reúne convencionalismo, consequencialismo e antifundacionalismo, traços compatíveis com a visão utilitarista.
- B)consequencialismo, transcendentalismo e fundacionalismo.
Errada, porque utilitarismo não é transcendentalista nem fundacionalista, já que valoriza consequências e utilidade prática.
- C)convencionalismo,materialismo e fatalismo.
Errada, porque materialismo e fatalismo não são características centrais do utilitarismo.
- D)mecanicismo, fatalismo e antifundacionalismo.
Errada, porque mecanicismo, fatalismo e antifundacionalismo não traduzem a base utilitarista de avaliar a ação por suas consequências.
Gabarito: A
O utilitarismo é uma corrente moderna que mede a justiça pelo resultado: a ação correta é a que produz a maior felicidade para o maior número de pessoas. Em vez de procurar verdades eternas ou fundamentos absolutos, ele olha para as consequências concretas da conduta. Por isso, ele combina bem com a ideia de consequencialismo, que é avaliar a moralidade pelo efeito produzido. Na filosofia do direito, isso aparece quando a decisão jurídica é vista como instrumento para gerar utilidade social, eficiência e redução do sofrimento. Não é uma teoria que depende de valores transcendentes ou de um fundamento metafísico fixo; ela é mais prática e terrena, quase com os pés no chão da vida real. Além disso, o utilitarismo costuma dialogar com o convencionalismo, porque reconhece que muitas regras jurídicas existem como construções sociais úteis para organizar a convivência. E também tem traço antifundacionalista, já que desconfia de bases absolutas e universais para justificar o direito. É exatamente essa combinação que torna a alternativa A correta. As demais opções misturam termos que não combinam com o utilitarismo, como transcendentalismo, fundacionalismo, mecanicismo e fatalismo. Em prova, pense assim: utilitarismo gosta de efeito, utilidade e pragmatismo, não de verdades eternas nem de destino inevitável.