Relativamente à teoria da “polissistemia simultânea”, formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que se trata de uma teoria sociológica
- A)que se baseia no pensamento de Karl Marx e que considera o direito como instrumento de dominação de classe a ser subvertido pelo proletariado.
Errada, porque a teoria de Arnaud não é marxista nem define o direito apenas como instrumento de dominação de classe.
- B)que se insere no debate acerca do pluralismo jurídico, em consonância com as obras de autores como Georges Gurvitch.
Certa, porque a polissistemia simultânea se encaixa no pluralismo jurídico, aceitando a coexistência de vários sistemas normativos.
- C)que se insere no “Critical Legal Studies Movement”, e que considera o direito como um instrumento de dominação política.
Errada, porque a teoria não pertence ao Critical Legal Studies Movement, embora também critique a visão neutra do direito.
- D)baseada no realismo escandinavo, especialmente na obra de Alf Ross.
Errada, porque não se baseia no realismo escandinavo nem na teoria de Alf Ross.
- E)baseada no monismo jurídico, especialmente na obra de Hans Kelsen.
Errada, porque a proposta não é monista e não segue a linha kelseniana de centralidade exclusiva do sistema jurídico estatal.
Gabarito: B
André-Jean Arnaud é um nome importante quando o assunto é pluralismo jurídico. A ideia de “polissistemia simultânea” parte da noção de que, na vida social, não existe apenas um sistema jurídico funcionando sozinho, mas vários sistemas normativos convivendo ao mesmo tempo, influenciando o comportamento das pessoas. Ou seja: o direito estatal não é o único ator na sala, e nem sempre manda sozinho. Essa visão é sociológica porque olha para o direito como fenômeno social, ligado à realidade concreta, aos grupos sociais e às formas de regulação que surgem fora do Estado. Por isso, ela se aproxima do debate do pluralismo jurídico, que reconhece a coexistência de múltiplas ordens normativas. É por isso que a banca associa Arnaud a autores como Georges Gurvitch, outro clássico do pluralismo. Então, o gabarito é a letra B: a teoria da polissistemia simultânea se insere no debate pluralista, e não em correntes como marxismo, critical legal studies, realismo escandinavo ou monismo kelseniano. Em resumo: aqui o direito não aparece como “monólogo do Estado”, mas como conversa cheia de vozes. Se você lembrar só de uma coisa, guarde esta: Arnaud pensa o direito em meio a vários sistemas normativos coexistentes, o que é bem mais plural do que monista.