Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 comentadas
76 questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa correta sobre o d…
- Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é cor…
- Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:…
- De acordo com a legislação sobre o transporte interestadual para pessoas idosas,…
- O responsável por determinada instituição de longa permanência destinada a pesso…
- Com base no estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.…
- Sobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, quanto ao acesso à justiç…
- O Estatuto do Idoso prevê a segurança integral à saúde da pessoa idosa, por inte…
- Célia, 69 anos, foi surpreendida dentro de um supermercado furtando produtos de …
- Maria Paula é diretora de escola de nível fundamental I e II e está sugerindo qu…
- De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da popula…
- Considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa, i…
- Com base no Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir: I. Incumbe ao po…
- (CONCURSO CRATO/2021) Em relação a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2.003 que …
- Sobre o direito da pessoa idosa ao transporte, é correto afirmar:…
- Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentenç…
- Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. I Os princípios …
- Com relação ao Estatuto do Idoso, na parte que trata dos crimes, assinale a alte…
- O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão permanente que integra …
- A respeito da defesa e proteção da pessoa idosa, assinale a opção correta.…
- Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedados(as) o(a…
- De acordo com o Art. 74. do Estatuto do Idoso, NÃO COMPETE ao Ministério Público…
- Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir. I. A o…
- Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.…
- Francisco, de 78 anos de idade, está abrigado em uma instituição rural sem fins …
- Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta…
- De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo III, que trata da proteção alimentar…
- Conforme previsão estatutária, os programas habitacionais públicos ou subsidiado…
- Em determinada ação judicial ajuizada para tutela de direito da população idosa,…
- Caio, 77 (setenta e sete) anos de idade, foi internado em um hospital particular…
- Aquele que negar emprego a alguém por motivo de idade estará sujeito a punição…
- Em 2022, a Lei nº 10.741/2003 sofreu importante alteração, como medida de combat…
- O Estatuto do Idoso é fundamental para regular os direitos das pessoas com idade…
- O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa…
- Maria, 79 anos, viúva, mãe de 6 filhos, mora sozinha, mas, agora, está apresenta…
- Antônio e Edith são professores do ensino fundamental I e tiveram a ideia de des…
- O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pess…
- Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mã…
- Conforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue os itens a seg…
- De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção corr…
- Constitui-se em um dos princípios para as entidades que desenvolvam programas de…
- O idoso José Maurício de 81 anos é acolhido em instituição filantrópica e está i…
- Considerando que o envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito …
- Dona Lúcia, 80 anos, viúva, tem como renda a pensão de 1 salário mínimo que seu …
- Eleonora e Anselmo são casados e possuem 69 e 72 anos, respectivamente. O casal …
- De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação da família, da comunidade,…
- Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, …
- Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos são obj…
- O Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados a pessoa…
- Julgue os seguintes itens, com base no Estatuto do Idoso. I A obrigação de prest…
- Aurora tem 60 anos e teve um mal súbito em casa. Sua filha a levou para receber …
- Ao Ministério Público cabe fiscalizar e tutelar a efetivação dos direitos transi…
- De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa…
- Na legislação brasileira, em um concurso público, o primeiro critério de desempa…
- A garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa …
- Helena, pessoa idosa de 84 anos, portadora de limitações cognitivas leves, resid…
- Como se sabe, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegu…
- Analise as sentenças a seguir. I. A obrigação à prestação de alimentos às pessoa…
- João, 82 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio moderado, reside com seu ú…
- De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada …
- São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa: I. Serviço de iden…
- Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à …
- O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições voltadas a assegu…
- “Na hipótese da pessoa idosa necessitar de alimentos, poderá demandar diretament…
- Em um grande condomínio de Belo Horizonte/MG, existe apenas a marcação de uma va…
- A Vigilância Sanitária recebeu duas notícias anônimas, ambas embasadas em fartos…
- No que concerne ao Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governam…
- Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade compet…
- Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.74…
- Ana Lúcia tem 78 anos, é saudável e ficou viúva recentemente, após 55 anos de ca…
- De acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável…
- Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003),…
- De acordo com o Estatuto do Idoso,…
- A população idosa brasileira, ou seja, aqueles que têm 60 ou mais anos, é cada v…
- O envelhecimento da população constitui uma das mais significativas mudanças dem…
- De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa…