Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais (1ª parte). A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, no máximo, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer (2ª parte). Os meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público, sobre o processo de envelhecimento (3ª parte). A sentença está:
- A)Totalmente correta.
Errada, porque a 2ª parte troca o desconto legal de no mínimo 50% por no máximo 50%.
- B)Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
Errada, porque a 2ª parte está incorreta, embora a 1ª esteja certa.
- C)Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
Certa, porque a 1ª e a 3ª partes reproduzem o texto legal, e a 2ª parte contém erro no percentual do desconto.
- D)Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
Errada, porque a 1ª parte também está correta, além de a 2ª estar errada.
- E)Totalmente incorreta.
Errada, porque a 1ª e a 3ª partes estão de acordo com o Estatuto do Idoso.
Gabarito: C
O Estatuto da Pessoa Idosa gosta de lembrar que envelhecer não é ficar de lado, e sim continuar participando da vida social. Por isso, a lei prevê que os idosos participem de comemorações cívicas ou culturais, para transmitir conhecimentos e vivências às demais gerações, preservando a memória e a identidade culturais. Essa é a lógica do art. 21 da Lei nº 10.741/2003. Também há proteção no acesso à cultura e ao lazer. Só que aqui mora a pegadinha: o desconto não é de no máximo 50%, e sim de, no mínimo, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Isso está no art. 23. Então, quando a questão troca o critério, a frase fica errada. Já a terceira parte está certinha: os meios de comunicação devem reservar espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, além de conteúdo ao público sobre o processo de envelhecimento. Esse é o art. 24, e a ideia é dar visibilidade e informação, não tratar o tema como assunto de rodapé. Assim, só a 1ª e a 3ª partes estão corretas, o que leva ao gabarito C. A banca OBJETIVA costuma cobrar esses detalhes literais do Estatuto, especialmente números e expressões como "no mínimo" e "no máximo", então vale ler essas frases com muita atenção.