Ana Lúcia tem 78 anos, é saudável e ficou viúva recentemente, após 55 anos de casamento. Seus filhos Carlos e Antônio estão preocupados de que a mãe more sozinha nesse momento. Nesse caso, segundo as disposições trazidas pelo Estatuto do Idoso
- A)a idosa necessitará ir morar com o filho mais velho pois cabe a ele a responsabilidade pela mãe.
Errada, porque o Estatuto nao impõe que a idosa more com o filho mais velho nem cria preferencia legal por ordem de nascimento.
- B)Ana Lúcia deverá passar a viver com o filho caçula pois essa é a previsão legal.
Errada, porque tambem nao existe regra que obrigue a idosa a viver com o filho caçula.
- C)os filhos precisarão contratar cuidadora para ficar com a mãe, pois ela não poder ficar sozinha.
Errada, pois nao ha obrigacao legal de contratar cuidadora apenas pelo fato de ela ser idosa e viuva.
- D)a idosa deve contratar acompanhante para permanecer durante a noite em sua casa.
Errada, porque a lei nao exige acompanhante noturno para idoso saudavel que tenha autonomia para morar sozinho.
- E)se desejar Ana Lúcia pode morar sozinha na casa que dividia com o marido.
Certa, porque a pessoa idosa com capacidade preservada pode escolher permanecer em sua propria residencia, inclusive morando sozinha.
Gabarito: E
O Estatuto da Pessoa Idosa parte de uma ideia simples: envelhecer nao tira da pessoa o direito de decidir sua propria vida. Por isso, a regra nao e obrigar o idoso a morar com filhos, cuidador ou parente, se ele tem autonomia e vontade de permanecer no seu lar. O que a lei protege e a dignidade, a liberdade e a convivencia familiar, sem transformar a familia em uma especie de tutela automatica. No caso de Ana Lucia, ela tem 78 anos, esta saudavel e nao ha qualquer indicio de incapacidade ou dependencia que imponha a mudanca de residencia. Nessa situacao, ela pode continuar na casa onde vivia com o marido, inclusive morando sozinha, se assim desejar. O Estatuto nao cria uma obrigacao de coabitacao por causa da idade, nem escolhe filho mais velho, filho caçula ou outro parente para decidir isso por ela. A logica da lei e preservar a autonomia da pessoa idosa. Se ela puder administrar sua rotina e quiser permanecer em sua casa, essa escolha deve ser respeitada. Isso conversa com o proprio Estatuto do Idoso, que assegura o direito ao respeito, a liberdade e a dignidade, e tambem com a ideia de que a familia deve apoiar, nao substituir a vontade do idoso quando ele tem plena capacidade. Por isso, o gabarito esta na alternativa E: Ana Lucia pode morar sozinha na casa que dividia com o marido, se desejar. O detalhe que derruba as demais opcoes e justamente esse: idade avancada, por si so, nao significa dependencia nem retira da pessoa o direito de escolher onde e com quem morar.