Constitui-se em um dos princípios para as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa
- A)a eliminação de barreiras arquitetônicas para garantia de acessibilidade.
Errada, porque eliminação de barreiras arquitetônicas é medida de acessibilidade e urbanismo, não um dos princípios do art. 49 para instituições de longa permanência.
- B)a participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.
Certa, pois a participação da pessoa idosa em atividades comunitárias internas e externas é expressamente um dos princípios das entidades de longa permanência, nos termos do art. 49 do Estatuto.
- C)a inclusão em programa oficial de orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
Errada, porque a inclusão em programa de orientação e tratamento a usuários de drogas é tema de saúde pública e assistência, não princípio de institucionalização de longa permanência.
- D)os serviços especiais de atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso e crueldade.
Errada, porque serviços especiais para vítimas de negligência, maus-tratos e abuso tratam de proteção contra violência, não dos princípios dessas entidades.
- E)a alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes.
Errada, porque alimentação regular e higiene adequada são deveres básicos de cuidado institucional, mas não correspondem ao rol de princípios do art. 49.
Gabarito: B
A questão cobra os princípios das entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente no art. 49 da Lei 10.741/2003. O foco aqui é saber que a lei não trata essas instituições como lugares de isolamento, mas como espaços que devem preservar vínculos, dignidade e convivência. Nada de “deixar o idoso guardado na prateleira”, a ideia é exatamente o oposto. Entre os princípios do art. 49 está a participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo. É justamente isso que torna a alternativa B correta. A norma quer garantir integração, sociabilidade e manutenção da vida comunitária, mesmo dentro de uma instituição de longa permanência. Perceba que as outras alternativas misturam temas reais do Estatuto, mas de capítulos diferentes. A banca FGV costuma fazer esse cruzamento: pega um direito verdadeiro e joga no artigo errado para ver se você está atento. Então, aqui, a chave é lembrar que a institucionalização de longa permanência tem princípios próprios, com destaque para convivência, respeito e participação. Resumo de prova: se a pergunta falar em princípios das entidades de longa permanência, pense em art. 49, e não em acessibilidade genérica, tratamento de dependência química ou atendimento a vítimas de violência. O enunciado quer o princípio específico da instituição, e a participação comunitária é um deles.