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Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 · FGV · 2024

Questão comentada de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Antônio e Edith são professores do ensino fundamental I e tiveram a ideia de desenvolver uma semana de atividades sobre a velhice. Diante de sua proposta, alguns pais de alunos se mobilizaram de forma contrária, alegando que as crianças são muito pequenas para ter acesso a informações sobre isso. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa:

Gabarito: D

O Estatuto da Pessoa Idosa não trata o envelhecimento como assunto proibido para crianças. Pelo contrário: ele incentiva que o tema apareça na educação básica justamente para formar cidadania, respeito e convivência sem preconceito. Em vez de esconder a velhice como se fosse um assunto “muito sério para os pequenos”, a lei quer que a escola ajude a desmistificar o envelhecimento desde cedo. O fundamento está no Estatuto da Pessoa Idosa, que prevê a inclusão de conteúdos sobre o processo de envelhecimento, o respeito e a valorização da pessoa idosa nos currículos e nas atividades escolares, como estratégia de eliminação do preconceito. A ideia é simples: conhecimento combate estereótipo. Quando a escola trabalha o tema, ela não assusta a criança, ela educa o olhar. Por isso, a proposta de Antônio e Edith é compatível com o Estatuto. Fazer uma semana de atividades sobre a velhice pode integrar ações pedagógicas de sensibilização, produção de conhecimento e enfrentamento do etarismo. A banca FGV costuma cobrar exatamente isso: a leitura correta da lei, sem inventar restrições que o texto legal não colocou. Em resumo: o Estatuto estimula a abordagem do envelhecimento na escola, não sua censura. A resposta correta é a que associa essas atividades à eliminação do preconceito e à construção de conhecimento sobre o tema.

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