O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão permanente que integra a estrutura organizacional do Ministério da
- A)Economia, do Trabalho e do Planejamento.
Errada, porque o Conselho não integra o Ministério da Economia, do Trabalho e do Planejamento.
- B)Educação.
Errada, porque não há vinculação do Conselho ao Ministério da Educação.
- C)Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Certa, pois o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa integra a estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- D)Cidadania, da Cultura e do Esporte.
Errada, porque o Conselho não está ligado ao Ministério da Cidadania, da Cultura e do Esporte.
- E)Saúde.
Errada, porque a área da Saúde não é o órgão ministerial ao qual o Conselho está vinculado.
Gabarito: C
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é um órgão permanente de caráter consultivo, deliberativo e paritário, criado para acompanhar e fiscalizar as políticas voltadas ao público idoso. A ideia aqui é simples: o Estatuto da Pessoa Idosa não deixa esse conselho “solto no mundo”; ele fica vinculado à estrutura de um ministério federal, conforme a organização administrativa vigente. Na forma atual, a questão cobra essa vinculação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É por isso que o gabarito é a letra C. Em provas de Direito, especialmente da CESPE/CEBRASPE, esse tipo de detalhe administrativo costuma aparecer com troca de nomes de ministérios para testar sua memória e sua atenção ao texto legal. O ponto central é lembrar que o conselho existe para fortalecer a proteção integral da pessoa idosa e articular políticas públicas. Então, quando a questão fala em “órgão permanente que integra a estrutura organizacional do Ministério da...”, ela quer exatamente a vinculação administrativa prevista na lei e nos atos de organização do Executivo federal. Resumo de prova: Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa = órgão permanente, ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Caiu, marcou, e seguiu em frente sem drama.