Questões de Direito Penal Militar comentadas
65 questões de Direito Penal Militar com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, us…
- Analise o caso hipotético a seguir. Uma equipe de policiais militares que se enc…
- ALGUNS CONCEITOS ESPECÍFICOS DA LEI PENAL MILITAR HÃO DE SER INTERPRETADOS EM SE…
- CONSTITUEM EXCEÇÕES À TEORIA DA AÇÃO OU DA ATIVIDADE, CONTEMPLADA NO ART. 5º DO …
- Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a altern…
- TENDO O CPM ADOTADO A TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA PARA O CONCURSO DE AGENTES, ART…
- Quando o Código Penal Militar (CPM) usa a expressão “o juiz pode considerar a in…
- QUANTO À REGULAÇÃO DA COAÇÃO IRRESISTÍVEL E A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA ENUNCIADAS …
- Um sargento do Corpo de Bombeiros Militar em serviço, na condução de viatura mil…
- QUANTO ÀS DIVERSAS TEORIAS DA AÇÃO, DESDE A CLÁSSICA, CAUSALISTA, À AÇÃO SIGNIFI…
- O ADVENTO DA LEI 13.491/17, ALÉM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES NAS QUAIS SE CONFIGURAM…
- NA APLICAÇÃO DA PENA, CONSIDERADA A SEGUNDA FASE, NA QUAL SE AVALIAM AS CIRCUNST…
- Sobre a aplicação da lei penal militar, analise as afirmativas a seguir. I. Nos …
- QUANTO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO PRECEITUADAS NO DIREITO PENAL MILITAR, É INC…
- De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 …
- Sobre o concurso de agentes, conforme previsto no Código Penal Militar, analise …
- Considere o caso hipotético a seguir. Durante abordagem policial a civil que se …
- Maria é militar de carreira e recebeu ordem para guardar determinado local pelo …
- AO DISPOR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ART. 5º, LXI: Ninguém será preso senão em…
- AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES, CONTRAVENÇÕES OU TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES, COMO P…
- Sobre o crime de violência contra inferior previsto no Código Penal Militar (Dec…
- EM RELAÇÃO AO SURGIMENTO DA LEI 13.491/17, SERÃO APLICADAS AS NORMAS PENAIS DO C…
- Sobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão …
- À LUZ DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR NO TEMPO, QUANTO AOS PRINCÍPIOS LIMITADO…
- “A, militar da ativa, agindo com animus necandi (dolo de matar), efetuou disparo…
- O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamen…
- QUANTO À IMPUTABILIDADE PENAL, ART. 48 DO CPM, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PEL…
- São hipóteses de crime militar em tempo de paz:…
- QUANTO AOS CRIMES MILITARES CONTRA O PATRIMÔNIO, PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO…
- Considere o caso hipotético a seguir. Um soldado da Polícia Militar, que está lo…
- OS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA SÃO SANCIONADOS DE FORMA MAIS RIGOROSA E…
- EXCLUSÃO DE CRIME, ART. 42 DO CPM: Não há crime quando o agente pratica o fato. …
- Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu bata…
- Em conformidade com o Manual de Deserção da PMMT, assinale a afirmativa correta …
- Analise o trecho a seguir escrito em 2010: “Em que pese o Código Penal Militar n…
- Analise a situação hipotética a seguir. Um policial militar que, em serviço, não…
- O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado juntamente com o soldado…
- A retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso (abolitio c…
- Considere o caso hipotético a seguir. Um subtenente da Polícia Militar, militar …
- Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal receb…
- Assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui mod…
- Sobre a aplicação da pena realizada em sentença condenatória pela prática de cri…
- Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa corre…
- AO DISPOR SOBRE A PRESCRIÇÃO, LEVADAS EM CONTA AS ESPECIFICIDADES DA LEI PENAL M…
- Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto af…
- Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena…
- Assinale a alternativa que descreve um crime militar em tempo de paz.…
- Analise o caso hipotético a seguir. Cabo X e Soldado Y, policiais militares pert…
- QUANTO AOS CRIMES CONSTANTES DO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO CPM, DOS CRIM…
- É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que ex…
- QUANTO AOS CRIMES QUE ENVOLVEM A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR, É CORRETO AF…
- QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO PENAL MILITAR, CUJA INTERPRETAÇÃO ADOTOU O LEGIS…
- Sobre o cumprimento de ordem proferida por superior hierárquico, referente a ass…
- Analise o caso hipotético a seguir. Em via pública, uma pessoa idosa sofreu uma …
- Analise o caso hipotético a seguir. Designada para atender à ocorrência de “roub…
- Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulg…
- Considerando-se a distinção entre crime comum e crime militar, é correto afirmar…
- QUANTO AOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, ART. 10 DO CPM, PONDERE SOBRE A…
- O TÍTULO IV DO LIVRO I DO CPM – CRIMES CONTRA A PESSOA – ANTE O ADVENTO DA LEI 1…
- QUANTO À PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELO DIREITO PENAL MILITAR, É INC…
- Pedro, soldado da Policial Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por te…
- O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO PELO MILITAR É CRIME CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR,…
- O prazo de prescrição da ação penal aplicável ao crime de deserção, tal como abo…
- QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APENAÇÃO NO CONCURSO DE CRIMES, É INCORRETA A AFIRMAÇÃO:…
- QUANTO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS, EM TEMPO DE PAZ, PARTE ESP…