Questões de Legislação do Ministério Público comentadas
58 questões de Legislação do Ministério Público com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Com base na Resolução CNMP no 243/2021, que dispõe sobre a Política Instituciona…
- Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público…
- Acerca da estrutura do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alterna…
- De acordo com a lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, não são requisitos mínim…
- Os meios consensuais de solução de conflitos ganharam significativo destaque com…
- Lucas, membro do Ministério Público, ao deflagrar um procedimento investigatório…
- Acerca da “recomendação” disciplinada na Resolução nº 09/2018-CPJ/MPGO, assinale…
- Com fundamento nas Resoluções n°s 69/2007 e 157/2018 do Conselho Superior do Min…
- Julgue as assertivas abaixo, relativas à Resolução de nº 09/2018, emanada do Col…
- A Lei Estadual Ordinária 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servi…
- No que concerne à atuação do Ministério Público na ação popular, é correto afirm…
- Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de j…
- Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010, o Min…
- Nos termos da Lei Complementar Estadual de Goiás nº 25, de 06 de julho de 1998, …
- A autorização para membro do Ministério Público do Estado do Amapá se afastar do…
- Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado d…
- De acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alteraçõe…
- No âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, a promoção de arquivamento d…
- Um estagiário do Ministério Público da União foi instado por seu superior hierár…
- O Ministério Público do Estado de Goiás, após os devidos estudos de impactos adm…
- De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, não é fun…
- Julgue as assertivas abaixo, relativas à Resolução de nº 07/2018, emanada do Col…
- Joana, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, d…
- O aumento da divulgação, por parte da mídia, de incidentes violentos nas escolas…
- A proposta orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) será…
- Ao membro do MP/SE é permitido…
- De acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servido…
- A petição de arquivamento do inquérito civil deve ser dirigida ao…
- Segundo a Lei n. 8.625/1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério …
- Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, f…
- Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a legitimidade do Ministério Público par…
- Para garantir direitos específicos de crianças e adolescentes, “[...] o Ministér…
- O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ser…
- De acordo com a Lei Orgânica do MP/SE, o acompanhamento dos promotores de justiç…
- A função de remeter informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução ligados…
- Assinale a opção que corresponde ao instrumento de atuação extrajudicial do Mini…
- João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo recémempossado no Ministé…
- Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, di…
- Ana, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo no âmbito do Minis…
- A decisão sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é tomada pelo…
- Compreender a estrutura e as atribuições das unidades ministeriais e instituiçõe…
- “O presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo d…
- Nos termos da Resolução n.° 174/2017 do CNMP, o arquivamento da notícia de fato …
- Analise as descrições de órgãos integrantes do Ministério Público de Minas Gerai…
- O corregedor-geral do MPPA é…
- À luz da Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, as funções dos cargos …
- Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere…
- De acordo com a Resolução n. 181/2017 do CNMP, é vedado ao membro do Ministério …
- O promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal …
- De acordo com o Mapa Estratégico do MPAP para o decênio 2020-2029, constante da …
- Segundo a Resolução n. º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam rel…
- Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legi…
- Com base na Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, assinale a opção que correspo…
- Assinale a opção em que é citado órgão de administração superior do Ministério P…
- Dentre as alternativas a seguir, NÃO corresponde a um procedimento citado no Man…
- No que concerne ao controle externo da atividade policial, previsto constitucion…
- O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido mediante…
- O retorno de membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcio…