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Legislação do Ministério Público · CONSULPLAN · 2022

Questão comentada de Legislação do Ministério Público

Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana previamente definidos em sua contextualização histórica. (LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para quê? São Paulo: Cortez, 2010. p. 33.) Sobre as especificidades da atuação do pedagogo no Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que se trata de uma prática:

Gabarito: A

No Ministério Público, a atuação do pedagogo não fica presa a uma sala de aula tradicional nem a uma lógica puramente jurídica. A ideia central é que ele trabalha com processos educativos em sentido amplo, ajudando na compreensão de contextos, no planejamento de ações e na mediação com outras áreas do conhecimento. Ou seja: ele entra como alguém que lê a realidade, organiza estratégias e contribui para intervenções socioeducativas. Na prática, isso combina bem com a visão de Libâneo sobre o pedagogo como profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e à transmissão de saberes. No MP, essa atuação costuma ser interdisciplinar, investigativa e planejada, especialmente quando envolve infância, juventude, família, cidadania e políticas públicas. Por isso, a alternativa A está incorreta. Chamar a atuação de "intencional" até faz sentido, porque toda prática pedagógica tem finalidade. O problema está no complemento: dizer que ela se circunscreve ao contexto jurídico reduz demais o campo de atuação do pedagogo e contradiz a própria lógica interdisciplinar do Ministério Público. As demais alternativas apontam características coerentes: investigar para compreender o caso, planejar com foco na realidade atendida e mediar a interação entre saberes e profissionais diferentes. Em prova, desconfie quando a banca tentar encolher a pedagogia para um único universo, como se ela fosse só um apêndice do Direito.

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