Analise as descrições de órgãos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais a seguir. I. Será exercida por Procurador de Justiça ou Promotor de Justiça em atividade, com mais de cinco anos de carreira e escolhido livremente pelo Procurador-Geral de Justiça, cabendo-lhe, entre outras atribuições que lhe forem conferidas por ato normativo, a organização dos expedientes administrativos encaminhados à chefia da instituição. II. Entre outras atribuições previstas em regulamento, ao órgão incumbe realizar encontros locais e regionais e ciclos de estudo e pesquisa entre membros das Procuradorias e Promotorias de Justiça. III. Compete-lhe estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns. Considerando as assertivas, assinale a associação correta das definições apontadas, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público.
- A)I. Conselho Superior do Ministério Público II. Central de Apoio Técnico III. Secretaria-Geral
Errada: a descrição da I não é do Conselho Superior, e a III não corresponde à Secretaria-Geral.
- B)I. Corregedoria-Geral do Ministério Público II. Secretaria- -Geral III. Centros de Apoio Operacional
Errada: a I não é da Corregedoria-Geral e a II não descreve a Secretaria-Geral.
- C)I. Secretaria-Geral II. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional III. Centros de Apoio Operacional
Certa: I é a Secretaria-Geral, II é o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e III são os Centros de Apoio Operacional.
- D)I. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça II. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional III. Central de Apoio Técnico
Errada: a I não descreve o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e a III não é da Central de Apoio Técnico.
Gabarito: C
A questão cobra a organização administrativa do Ministério Público de Minas Gerais, especialmente os órgãos de apoio à atividade-fim. Na Lei Orgânica do MPMG, a Secretaria-Geral é exercida por membro do Ministério Público com mais de cinco anos de carreira, livremente escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça, e entre suas atribuições está justamente organizar os expedientes administrativos encaminhados à chefia da instituição. Isso bate com a assertiva I. A assertiva II descreve o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, que promove encontros locais e regionais, além de ciclos de estudo e pesquisa entre membros das Procuradorias e Promotorias de Justiça. Já a assertiva III corresponde aos Centros de Apoio Operacional, cuja função é estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área e tenham atribuições comuns. Ou seja, a lógica é: estudo e capacitação ficam com o CEAF, articulação técnica e integração entre órgãos de execução ficam com os Centros de Apoio Operacional, e a parte administrativa de assessoramento à chefia passa pela Secretaria-Geral. É uma daquelas questões em que a banca troca nomes parecidos para ver quem não escorrega no tapete. Assim, o gabarito C está correto porque associa corretamente: I = Secretaria-Geral, II = Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e III = Centros de Apoio Operacional, em linha com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.