Um estagiário do Ministério Público da União foi instado por seu superior hierárquico a apresentar três elementos fundamentais que norteiam o programa de integridade da instituição, ocasião em que enumerou os seguintes: I. construção colaborativa de um ambiente eticamente saudável; II. sustentabilidade e responsabilidade social; III. fundacionismo e difusão do conhecimento. O superior hierárquico observou, em relação aos três elementos fundamentais indicados, que está(ão) correto(s):
- A)I, apenas;
Correta, porque apenas o item I descreve um elemento compatível com o programa de integridade do MPU.
- B)II, apenas;
Errada, porque sustentabilidade e responsabilidade social não são, neste enunciado, os elementos fundamentais cobrados pela norma.
- C)I e III, apenas;
Errada, porque o item III usa expressão sem correspondência com os elementos do programa de integridade, e o item I é o único adequado.
- D)II e III, apenas;
Errada, porque o item II não corresponde ao núcleo do programa, e o item III também não encontra amparo no regramento aplicável.
- E)I, II e III.
Errada, porque os três itens não estão corretos; somente o primeiro se encaixa no conceito exigido.
Gabarito: A
Essa questão cobra os elementos fundamentais do programa de integridade do MPU, que não são escolhidos ao acaso: eles vêm de diretrizes institucionais voltadas a ética, prevenção e cultura organizacional. O ponto central aqui é perceber que o programa não fala em ideias soltas ou em conceitos genéricos bonitos para enfeitar slide; ele trabalha com pilares bem objetivos. No caso, a afirmação I, sobre a construção colaborativa de um ambiente eticamente saudável, está alinhada com a lógica do programa de integridade, que depende de engajamento institucional, prevenção de riscos e fortalecimento da cultura ética. Em outras palavras: integridade não nasce por decreto e muito menos por milagre administrativo, ela é construída no cotidiano. Já os itens II e III fogem do núcleo desses elementos fundamentais. Sustentabilidade e responsabilidade social podem até aparecer como valores importantes em políticas institucionais amplas, mas não são, aqui, o elemento descrito pela norma. E "fundacionismo e difusão do conhecimento" não corresponde a um eixo típico de programa de integridade, soando mais como expressão fora de contexto do que como diretriz normativa. Por isso, o gabarito A está correto: somente o item I traduz corretamente um elemento fundamental do programa de integridade do MPU. Em provas da FGV, vale muito essa leitura fina do texto normativo, porque a banca gosta de trocar o conceito jurídico exato por expressões parecidas, mas sem amparo.