De acordo com o Mapa Estratégico do MPAP para o decênio 2020-2029, constante da Portaria n.º 823/2020-GAB-PGJ/MPAP, defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e a justiça social consiste
- A)nos valores do MPAP.
Errada, porque valores são princípios e comportamentos que orientam a atuação, e não a finalidade institucional do órgão.
- B)na visão do MPAP.
Errada, porque visão é a projeção de futuro desejado, não a definição da razão de existir da instituição.
- C)no processo prioritário do MPAP.
Errada, porque processo prioritário se refere a fluxo de trabalho ou área de atuação estratégica, não à missão institucional.
- D)nas estratégias de infraestrutura do MPAP.
Errada, porque infraestrutura trata de meios materiais e estruturais de suporte, não do propósito do MPAP.
- E)na missão do MPAP.
Certa, porque a frase expressa a razão de existir do MPAP, isto é, sua missão institucional.
Gabarito: E
No mapa estratégico, cada frase costuma ocupar um lugar bem definido: missão, visão, valores, estratégias e processos. Aqui, a expressão "defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e a justiça social" descreve a razão de existir da instituição, ou seja, a sua missão. Em linguagem de planejamento estratégico, a missão responde ao "por que o órgão existe" e ao "o que ele entrega à sociedade". No MPAP, como em outros Ministérios Públicos, a missão costuma refletir a função constitucional do órgão: defender a ordem jurídica, o regime democrático e interesses sociais e individuais indisponíveis. Isso conversa diretamente com o art. 127 da Constituição Federal, que define o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Perceba a pegadinha clássica: visão fala de onde o órgão quer chegar no futuro; valores são princípios que orientam a atuação; processos e infraestrutura são meios de execução. Já a frase do enunciado é finalística, apresenta o propósito institucional. Por isso, ela se encaixa como missão do MPAP. Em resumo: quando a banca trouxer uma frase com foco na finalidade institucional e na função essencial do órgão, pense primeiro em missão. Aqui, foi exatamente isso que aconteceu, e o gabarito correto é a alternativa que aponta a missão.