De acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca é denominada
- A)remoção.
Errada, porque remoção é o termo usado em outros regimes para deslocamento de servidor, mas não é a nomenclatura adotada pela Lei n.º 2.200/1997 para esse caso.
- B)relotação.
Certa, pois a lei do Amapá denomina de relotação a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca.
- C)disposição.
Errada, porque disposição não é o nome dado a essa forma de movimentação de servidor na lei citada.
- D)cedência.
Errada, porque cedência se refere a outra forma de movimentação funcional, geralmente ligada à colocação do servidor à disposição de outro órgão ou entidade.
- E)lotação.
Errada, porque lotação indica a vinculação do servidor a uma unidade, e não a movimentação entre unidades da mesma comarca.
Gabarito: B
A questão cobra a terminologia da Lei n.º 2.200/1997 do Estado do Amapá sobre movimentação de servidor. Quando o servidor é deslocado entre unidades administrativas situadas na mesma comarca, a lei chama isso de relotação. Em outras palavras, não se trata de sair do cargo nem de mudar de esfera funcional, mas apenas de ser transferido de uma unidade para outra dentro da mesma comarca. O gabarito é a letra B porque a norma usa exatamente esse nome para essa movimentação interna. É uma pegadinha clássica: a banca troca os institutos e espera que voce confunda relotação com remoção, que é um termo mais conhecido no direito administrativo, mas não é o vocábulo escolhido aqui pela lei local. Vale guardar a ideia prática: se a mudança é entre unidades administrativas da mesma comarca, pense em relotação. Se a questão falar em outro contexto, como deslocamento mais amplo, aí voce já precisa desconfiar de outros institutos do regime jurídico do servidor. Em prova, a melhor estratégia é ler o termo como se fosse uma etiqueta da lei. Aqui, a etiqueta correta é relotação, e não um sinônimo aproximado.