O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido mediante
- A)eleição realizada pelo Colégio de Promotores e Procuradores de Justiça.
Errada, porque o Colégio de Promotores e Procuradores de Justiça não é o órgão indicado pela norma para essa escolha.
- B)indicação do corregedor-geral de justiça.
Errada, pois o corregedor-geral de justiça não faz essa nomeação nem indicação para ouvidoria do MP.
- C)indicação livre do procurador-geral de justiça.
Errada, porque o procurador-geral de justiça não tem liberdade para escolher o ouvidor por indicação direta nesse caso.
- D)eleição realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Certa, pois o ouvidor do MPTO é escolhido por eleição realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
- E)lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior.
Errada, porque lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior é mecanismo típico de outros provimentos, não da escolha do ouvidor aqui cobrada.
Gabarito: D
A Ouvidoria do Ministério Público existe para aproximar a instituição da sociedade, funcionando como um canal de diálogo, reclamação, elogio e sugestão. Em regra, a lei orgânica local define quem escolhe o ouvidor, e aqui o ponto cobrado é bem objetivo: no Ministério Público do Estado do Tocantins, o ouvidor é escolhido por eleição do Colégio de Procuradores de Justiça. Isso faz sentido porque o órgão tem natureza interna de controle e relacionamento institucional, então a escolha passa pelo colegiado superior do MP, e não por indicação pessoal de uma autoridade isolada. A banca adora trocar os atores do processo para ver se voce presta atenção. Em vez de inventar indicação do procurador-geral, escolha pelo conselho ou por outro colégio menor, a norma aponta para o Colégio de Procuradores de Justiça. Portanto, a alternativa D está correta porque reproduz a forma de escolha prevista na legislação orgânica do MPTO. Em provas de Ministério Público, vale lembrar: quando a lei fala em eleição por colegiado, normalmente ela quer reforçar a ideia de participação institucional e evitar concentração de poder. Então, se aparecer uma indicação livre de autoridade ou um órgão que nem tem essa competência, desconfie na hora.