Assinale a opção em que é citado órgão de administração superior do Ministério Público do Estado de Rondônia.
- A)Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Errada: o Centro de Estudos e Aperfeicoamento Funcional e orgao auxiliar, ligado a capacitacao e aprimoramento, nao de administracao superior.
- B)Secretaria-Geral
Errada: a Secretaria-Geral atua na organizacao e gestao interna, mas nao integra a cúpula administrativa do Ministerio Publico.
- C)Centro de Apoio Orçamentário
Errada: o Centro de Apoio Orçamentário tem natureza de apoio tecnico-administrativo, nao sendo orgao de administracao superior.
- D)Conselho Superior do Ministério Público
Certa: o Conselho Superior do Ministerio Publico e orgao de administracao superior previsto na lei organica do MP estadual.
- E)Comissão de Concurso
Errada: a Comissao de Concurso e um orgao auxiliar, criado para organizar o certame de ingresso, nao para dirigir a instituicao.
Gabarito: D
Aqui a banca quer que voce saiba separar, sem drama, os orgaos do Ministerio Publico por funcao. Em regra, a lei organica do MP estadual divide a estrutura em orgaos de administracao superior, de administracao, de execucao e auxiliares. Os de administracao superior sao os que mandam no rumo institucional e tomam decisoes mais sensiveis da vida interna do MP. No Ministerio Publico de Rondonia, o Conselho Superior do Ministerio Publico entra exatamente nessa categoria. Ele integra a cúpula administrativa da instituicao e participa de decisoes relevantes, como movimentacao na carreira e outras atribuicoes definidas na lei organica local. Ja o Centro de Estudos e Aperfeicoamento Funcional, a Secretaria-Geral e a Comissao de Concurso nao sao orgaos de administracao superior. Eles aparecem como orgaos auxiliares ou de apoio, com funcoes mais operacionais, de formacao, organizacao administrativa ou selecao de membros. Por isso, a alternativa D e a correta: ela cita um orgao que realmente pertence ao topo da administracao superior do MP estadual. Em prova, quando a banca mistura orgao de cúpula com orgao de apoio, o truque e nao deixar o nome bonito te enganar.