Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) comentadas
63 questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do …
- Sansão é oficial de Justiça e recebeu em carga dois mandados judiciais para cump…
- De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral d…
- De acordo com o Código de Normas, a escritura de instituição ou de interesse de …
- As reclamações disciplinares e representações por excesso de prazo atribuídas a …
- Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Po…
- Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que …
- Guilherme, juiz leigo recém-designado no Tribunal de Justiça do Ceará, participa…
- Na organização administrativa do Poder Judiciário do estado do Ceará, a Correged…
- Considere que Mário é advogado e representa uma empresa em processo judicial que…
- O Provimento nº 03, publicado no DJe de 20/06/2011, da Corregedoria do Tribunal …
- Em uma tentativa de modernizar e tornar o Poder Judiciário mais sustentável, o T…
- O mandado judicial deverá conter os nomes das partes, o número do processo, o ju…
- Após tomar posse em um cargo público no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …
- O juiz de direito titular de um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Com…
- As serventias judiciais afixarão, em local visível e que facilite o acesso e a l…
- Durante o cumprimento de determinado mandado de intimação expedido pelo juiz de …
- Maria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça d…
- João, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após pro…
- Com base no Art. 4º, da Resolução nº 203/2021, do Tribunal de Justiça do Estado …
- Em matéria de indisponibilidade do sistema PJe, de acordo com o Provimento Judic…
- João, servidor público no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, passo…
- Ao analisar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio…
- Nos termos da Lei estadual n.º 4.620/2005, no âmbito do TJ/RJ, o provimento dos …
- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, órgão superior do Poder Judic…
- A serventia e extrajudicial deverá adotar sistema informatizado de automação que…
- O mandado de condução deverá ser cumprido pelo oficial de justiça avaliador (OJA…
- Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judi…
- “A Lei Complementar nº 59, de 18/01/2001, que dispõe sobre a organização e a div…
- A Lei Complementar nº 59, de 18/01/2001, dispõe sobre a organização e a divisão …
- Maria foi investida em cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado…
- Nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio…
- O agendamento das diligências de busca e apreensão e de reintegração de posse de…
- Durante a campanha eleitoral, Caio, candidato ao cargo de prefeito do Município …
- Lucas, oficial de justiça avaliador no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado d…
- Marcos era conciliador em um Juizado Especial Cível de Salvador. Tentou a compos…
- O procedimento de verificação de invalidez de magistrado do Tribunal de Justiça …
- Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a enca…
- Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA…
- O Tribunal Pleno, órgão máximo da estrutura do Tribunal de Justiça, é composto p…
- Robin, servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi …
- Analise as situações hipotéticas a seguir. I. Em pesquisa realizada no âmbito do…
- Segundo o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa C…
- Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocanti…
- Os desembargadores X e Y, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, foram s…
- Nos termos da Lei estadual n.º 6.956/2015, a incumbência de praticar todos os at…
- As equipes de processamento integrado das serventias terão atribuições básicas v…
- O oficial de justiça avaliador (OJA) tem atribuição para o cumprimento das orden…
- O sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
- Ana, ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder Judiciário do Estado…
- De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe sobre a comunicação, recebime…
- De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e d…
- Lucas, analista lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça…
- Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de…
- Guilherme, juiz de direito, determinou a citação de Matheus em determinada relaç…
- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei…
- Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e recém-lotada na Co…
- Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apr…
- João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser …
- João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciá…
- Todos aqueles que exercem atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado d…
- Nos termos da legislação de regência, a função correicional consiste na orientaç…
- As serventias judiciais fornecerão certidão relativa ao ajuizamento ou processam…