Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW. Ao analisar a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Lurdes concluiu, corretamente, que o referido coordenador é:
- A)o juiz de direito diretor do Fórum;
Errada, porque o diretor do Fórum não é, por regra, o coordenador da Central de Conciliação.
- B)o juiz de direito mais antigo da Comarca;
Errada, pois a lei não vincula essa coordenação ao juiz mais antigo da comarca.
- C)o servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça;
Errada, já que a função é atribuída a magistrado designado, e não a servidor indicado pelo corregedor-geral.
- D)o juiz auxiliar designado pelo Pleno do Tribunal, observados os termos do respectivo edital;
Errada, porque essa forma de escolha não corresponde à previsão da lei para a Central de Conciliação.
- E)o juiz de direito designado pela Presidência do Tribunal, que atuará sem prejuízo de suas atribuições normais.
Certa, pois a coordenação é exercida por juiz de direito designado pela Presidência do Tribunal, sem prejuízo de suas atribuições normais.
Gabarito: E
A Central de Conciliação é uma estrutura voltada a facilitar acordos e dar mais eficiência ao Judiciário, especialmente em causas em que a solução consensual faz sentido. Na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, o coordenador dessa Central não é um servidor administrativo qualquer nem um juiz escolhido por antiguidade ou pelo corregedor. A lógica da norma é concentrar essa função em um magistrado designado pela Presidência do Tribunal, para organizar o serviço e dar unidade à gestão. Esse juiz acumula a coordenação sem deixar suas funções normais, o que evita criar um cargo isolado e mantém a atividade ligada à rotina jurisdicional. Por isso, a alternativa correta é a letra E: trata-se de juiz de direito designado pela Presidência do Tribunal, que atua sem prejuízo de suas atribuições normais.