João, servidor público no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, passou a analisar a legislação interna que versa sobre as rotinas aplicáveis às unidades judiciais em geral, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que o termo de conclusão mencionará, nos processos físicos:
- A)a matrícula do juiz; o número do feito; a data; e o nome, assinatura e matrícula do servidor;
Incorreta. A norma exige o nome do juiz, não sua matrícula.
- B)o nome do juiz; o número do feito; a data; e o nome, assinatura e matrícula do servidor;
Correta. Contém todos os elementos exigidos.
- C)a matrícula do juiz; o número do feito; e a data, apenas;
Incorreta. Além de trocar nome por matrícula, omite dados do servidor.
- D)o nome do juiz; e o número do feito, apenas;
Incorreta. Omite data e identificação do servidor.
- E)o nome do juiz; e a data, apenas.
Incorreta. Omite número do feito e dados do servidor.
Gabarito: B
Nos processos físicos, o termo de conclusão deve identificar o juiz, o feito, a data e o servidor responsável. Por isso menciona nome do juiz, número do feito, data, além de nome, assinatura e matrícula do servidor.