Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor. Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:
- A)deve ser sorteado na mesma sessão em que ocorrer o sorteio do relator;
Errada, porque o revisor não é necessariamente sorteado na mesma sessão do relator; no TJSE, a definição segue a ordem regimental de antiguidade.
- B)é o desembargador que se seguir ao relator na ordem crescente de antiguidade;
Errada, porque a regra não é a ordem crescente de antiguidade, e sim a sequência decrescente em relação ao relator.
- C)é o desembargador que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade;
Certa, pois o revisor é o desembargador que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade, conforme a sistemática do Regimento Interno do TJSE.
- D)será identificado conforme o tabelamento previamente estabelecido em relação ao relator;
Errada, porque tabelamento previamente estabelecido não é o critério previsto para a escolha do revisor nesse caso.
- E)é o desembargador que tiver recebido o menor número de feitos no trintídio anterior, excluído o relator.
Errada, porque o critério do menor número de feitos no trintídio anterior não é o usado para designar revisor.
Gabarito: C
Quando um processo, por exigência legal, precisa de revisor, o Regimento Interno do TJSE segue uma lógica bem objetiva: o revisor não é escolhido por sorteio nem por tabelamento, mas pela posição do desembargador na ordem de antiguidade. A ideia é simples: depois do relator, vem quem se lhe segue nessa ordem, para garantir previsibilidade e organização no julgamento. No caso cobrado, a banca quer exatamente essa regra regimental do Tribunal de Justiça de Sergipe. Então, se o relator já foi definido, o revisor será o desembargador que vem na sequência da ordem decrescente de antiguidade, e não o seguinte em ordem crescente. Parece detalhe de prova, mas é justamente esse detalhe que a FGV adora transformar em pegadinha. Em termos práticos, você deve guardar a lógica: relator e revisor, quando a lei exigir revisão, acompanham a ordem interna do tribunal. No TJSE, a sistemática aponta para a antiguidade decrescente, o que torna a alternativa C a correta. É a típica questão de regimento: menos “achismo” e mais leitura seca da norma.