Questão comentada de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Lucas, oficial de justiça avaliador no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, buscou maiores informações, junto à legislação de regência, sobre o regime de plantão a que estará submetido nas dependências de determinados juízos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que o oficial de justiça avaliador atuará em regime de plantão nas dependências dos seguintes juízos:

• A)Tribunal do Júri; Central de Audiências de Custódia; Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos; Justiça Itinerante; e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania;

  Incorreta. Inclui CEJUSC, que não está nesse rol, e omite Auditoria da Justiça Militar.

• B)Tribunal do Júri; Central de Audiências de Custódia; Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos; Auditoria da Justiça Militar; e Justiça Itinerante;

  Correta. Reproduz o rol normativo cobrado.

• C)Central de Audiências de Custódia; Justiça Itinerante; e Vara das Garantias;

  Incorreta. Omite vários órgãos e inclui Vara das Garantias.

• D)Tribunal do Júri; Central de Audiências de Custódia; e Vara das Garantias;

  Incorreta. Inclui Vara das Garantias e omite outros órgãos.

• E)Central de Audiências de Custódia; e Vara das Garantias.

  Incorreta. Rol incompleto e com Vara das Garantias.