Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul comentadas
53 questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem…
- A formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Le…
- Fundamentando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores …
- Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos S…
- De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Púb…
- Com base nas disposições do At. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacari…
- Conforme disposto na Lei Orgânica, em relação ao que compete ao Município no exe…
- De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, o _______________ mensal…
- De acordo com a Lei nº 5.066/2006, o SISPREM rege-se por alguns princípios, dent…
- Atualmente, a responsabilidade pela gestão da previdência social dos servidores …
- Com base no Art. 23 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura…
- De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Púb…
- De acordo com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, sobre o uso d…
- João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trâ…
- Em conformidade com a Lei Municipal nº 127/2015 — Política Municipal do Meio Amb…
- De acordo com a Lei Municipal nº 1.783/1977 — Código Tributário Municipal, assin…
- De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Púb…
- A Lei Municipal nº 3.678/2022 dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda C…
- Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a…
- De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públi…
- Com base na Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administra…
- Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidor…
- Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, constit…
- Com referência nos termos do Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, aq…
- Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, o Sistema de Previdênci…
- De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públ…
- Com base na Lei Orgânica de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assin…
- Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que pre…
- Em matéria de segurança em obras públicas, “o caminho devidamente protegido, par…
- Segundo o Art. 29 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vac…
- De acordo com as disposições do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Vacaria,…
- Com base nos artigos da Lei nº 2.513/2008, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Colu…
- Esaú foi aprovado em concurso do Município de Vila Lângaro para o cargo de opera…
- Segundo o Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Aleg…
- Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o q…
- Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, assinalar a a…
- Considerando-se a Lei Orgânica Municipal, são estáveis após três anos de efetivo…
- Proposta ação de indenização em relação ao Município de Balneário Pinhal, o magi…
- Segundo as disposições do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul,…
- Considerando-se a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva do Pref…
- Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que pre…
- Segundo a Lei Orgânica do Município, os servidores nomeados para cargo de provim…
- Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores P…
- Aos segurados que optarem pela assistência à saúde oferecida pelo SISPREM, bem c…
- Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comuni…
- Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordiná…
- Simão Bacamarte, servidor do quadro de Auxiliar da Administração, foi requisitad…
- Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os vereadores são invioláv…
- De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Planejamento Municipal deverá orien…
- Sobre os temas tratados pelo Decreto Municipal nº 20.473/2020 e pela Lei Municip…
- De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a po…
- As obras públicas não poderão ser executadas sem licença da prefeitura, porém al…
- De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar os it…