Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo comentadas
50 questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Marcelo, após longa jornada de estudos, logrou aprovação no disputado concurso p…
- De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, a administração públic…
- Sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de J…
- Determinada servidora se encontra investida de um conjunto de atribuições e resp…
- Assinale a afirmativa que apresenta um argumento lógico correto, em face do disp…
- De acordo com a Lei Orgânica, compete ao município de Linhares/ES, EXCETO:…
- Teodorico, prefeito de Santa Maria de Jetibá, precisa editar um ato normativo qu…
- De acordo com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 16/2006 de Vila Valéri…
- No Capítulo II, da Organização Municipal, Seção II, da Lei Orgânica do Município…
- O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Ve…
- Considerando exclusivamente a Lei Municipal nº 1.464, de 10 de maio de 2012, que…
- A Guarda Municipal de Vila Velha é órgão integrante da Administração Direta do P…
- A Lei Orgânica do Município denota que “compete ao Município suplementar a legis…
- Um grupo de pessoas ocuparam um imóvel rural pertencente ao município de Guarapa…
- Os princípios e valores fundamentais do agente público são diretrizes éticas e m…
- A ampliação da jornada do tempo do estudante na escola, prevista nos artigos 31 …
- Com base na Lei Municipal nº 1.464/2012, que consolida o Sistema de Controle Int…
- “A Lei Orgânica do Município, conforme Emenda Revisional nº 01/2014, prevê que a…
- Conforme o Documento A educação infantil no município de Vitória: um outro olhar…
- Considerando a Lei Orgânica Municipal, para os reconhecidamente pobres, na forma…
- De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá, a Administra…
- O Decreto Municipal nº 1.628/2021 estabelece os princípios e normas de conduta é…
- Horácio, servidor efetivo e estável da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, foi …
- Dentre as espécies legislativas existem normas que, para aprovação, exigem o vot…
- Conforme o Plano Municipal de Educação de Vitória (Lei nº 8.829, de 2015) a exec…
- Considerando o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 2.489, de 29 de setemb…
- Tendo em vista o processo legislativo da Prefeitura Municipal de Santa Maria de …
- De acordo com o Plano Diretor do Município de Santa Maria de Jetibá, os condomín…
- Joaquim logrou aprovação no concurso público para a prefeitura municipal de Sant…
- De acordo com o Art. 131 da Lei Municipal nº 922, de 23 de novembro de 2006, o t…
- Considerando o Decreto Municipal nº 1.628/2021, sobre os princípios fundamentais…
- Considerando, exclusivamente, a Lei Orgânica do Município, é competência adminis…
- Buscando obter a progressão na carreira, servidor receia não ter preenchido a co…
- Trya logrou êxito na aprovação no concurso público da prefeitura municipal de Sa…
- Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, são consideradas condições in…
- A receita municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos municipais, da p…
- Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar nº 2.643/2022, observe atent…
- As Diretrizes das bibliotecas escolares da rede municipal de ensino de Vitória s…
- Para efeitos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Guarapa…
- Professor na rede municipal foi aprovado em concurso para outro cargo público. S…
- O Prefeito Municipal de Guarapari pretende indicar um determinado profissional p…
- O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá consultou sua assessoria jurídica …
- Considere que Marlene tenha sido aprovada em concurso público para cargo efetivo…
- Verifica-se no âmbito da Secretaria Municipal e Trabalho, Assistência e Cidadani…
- Suponha que Ruan, servidor público efetivo do município de Guarapari, reiteradam…
- De acordo com a Lei Orgânica do município de Linhares/ES, analise as afirmativas…
- Caio foi aprovado em concurso público para provimento de vaga do cargo de Profes…
- Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guarapari-ES, trata-se de uma competê…
- A Lei Complementar nº 331/1997 preconiza que a qualquer tempo poderá ser requeri…
- Considerando o conceito de localização previsto na Lei nº 1.278/1991, assinale a…