De acordo com o Plano Diretor do Município de Santa Maria de Jetibá, os condomínios deverão executar e dar manutenção às seguintes obras de infraestrutura, EXCETO:
- A)Sistema de escoamento das águas pluviais.
Está correta como obrigação do condomínio, porque o sistema de drenagem das águas pluviais integra a infraestrutura básica do empreendimento.
- B)Sistema de abastecimento de água potável.
Está correta como obrigação do condomínio, pois o abastecimento de água potável é item essencial de infraestrutura.
- C)Sistema de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário.
Está correta como obrigação do condomínio, já que a coleta, o tratamento e a disposição do esgoto sanitário fazem parte do saneamento básico do local.
- D)Rede de energia elétrica e iluminação das vias de circulação e das vias públicas ao redor.
Está errada, porque a rede de energia elétrica e a iluminação das vias ao redor não são, nesse enquadramento, obra que o condomínio deva necessariamente executar e manter.
Gabarito: D
Quando o Plano Diretor trata de condomínios, ele costuma exigir que o próprio empreendimento assuma a infraestrutura básica interna, para não jogar a conta na cidade inteira. A ideia é simples: se o projeto cria uma nova área de ocupação, ele deve vir com o mínimo de estrutura para funcionar com segurança e salubridade. Por isso, entram nessa lista itens como drenagem das águas pluviais, abastecimento de água potável e esgoto sanitário. Esses sistemas são essenciais para evitar alagamentos, falta de água e problemas de saúde pública. Em linguagem de prova: condomínio não pode nascer com cara de bairro pronto e esquecer o básico. A alternativa D é a exceção porque a rede de energia elétrica e a iluminação das vias de circulação e das vias públicas ao redor não se encaixam, nesse contexto, como obrigação típica de execução e manutenção pelo condomínio. Em geral, essa estrutura se relaciona à rede pública e à concessionária/ao poder público, e não ao conjunto de obras internas que o empreendimento deve entregar. Então, o gabarito está correto: a banca quer que você identifique quais obras são de infraestrutura básica do condomínio e quais extrapolam essa obrigação. Aqui, a pegadinha é misturar obra interna indispensável com serviço urbano de fornecimento e iluminação externa.