Trya logrou êxito na aprovação no concurso público da prefeitura municipal de Santa Maria de Jetibá e será empossada na data de 12/10/2023.Tendo em vista que a posse é a aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, ela será acompanhada pelo compromisso de bem servir. Nos casos de promoção, transferência, readaptação, reintegração e designação de confiança:
- A)Não haverá posse.
Certa, porque a lei municipal prevê que, nesses casos específicos, não haverá nova posse.
- B)A nomeação será feita em substituição.
Errada, porque nomeação não é feita em substituição nesses casos; a pergunta trata de hipóteses em que a posse é dispensada.
- C)Terá limite mínimo de idade para inscrição.
Errada, porque limite mínimo de idade para inscrição não tem relação com promoção, transferência, readaptação, reintegração ou designação de confiança.
- D)A posse terá o prazo de validade de dois anos.
Errada, porque prazo de validade de dois anos é tema de concurso público, e não da regra sobre posse nessas hipóteses.
Gabarito: A
Na regra geral do provimento de cargo público, a posse acontece quando a pessoa aceita formalmente o cargo e assume os direitos e deveres dele. É aquele momento em que o servidor diz, na prática: "ok, agora eu entro em campo". Depois da nomeação, a posse formaliza a entrada no cargo, com o compromisso de bem servir. Mas a lei municipal traz uma exceção importante: nos casos de promoção, transferência, readaptação, reintegração e designação de confiança, não há nova posse. Isso porque não se trata de um ingresso inicial em cargo novo por concurso, mas de formas de movimentação ou reaproveitamento na carreira ou na estrutura administrativa. O gabarito A está correto exatamente por isso. A questão reproduz a lógica do estatuto local: a posse é exigida como regra para o provimento, mas nesses casos específicos ela é dispensada. Ou seja, a mudança acontece por outro ato administrativo, sem a solenidade de uma nova investidura. Em prova, vale guardar a ideia-chave: quando o concurso tenta confundir você com nomeação, posse e formas de provimento, desconfie dos casos de movimentação interna do servidor. Eles costumam ser a exceção clássica à regra da posse.