Considerando o Decreto Municipal nº 1.628/2021, sobre os princípios fundamentais a serem observados pelos agentes públicos do Município de Santa Maria de Jetibá, no exercício do seu cargo ou função, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Competência. 2. Moralidade. 3. Ética. 4. Imparcialidade. ( ) Os agentes públicos devem abster-se de tomar partido em suas atividades de trabalho, desempenhando suas funções de forma profissional, com neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica. ( ) Os agentes públicos deverão prezar pelo equilíbrio entre a legalidade e a finalidade. Respeitar os princípios éticos da razoabilidade e justiça na conduta do agente público, que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo. ( ) O agente público deve buscar a excelência no exercício de suas atividades, mantendo-se atualizado quanto aos conhecimentos e informações necessárias, de forma a obter os resultados esperados pela sociedade. ( ) Os agentes públicos não poderão jamais desprezar este elemento de sua conduta. Não terão que decidir somente entre o ilegal e o ilegal; o justo e o injusto; o conveniente e o inconveniente; o oportuno e o inoportuno; mas, principalmente, entre o honesto e o desonesto, consoante às regras contidas no Art. 37, caput e Art. 4º da Constituição Federal. A sequência está correta em
- A)4, 2, 1, 3.
Correta, porque a sequência relaciona imparcialidade, moralidade, competência e ética na ordem pedida.
- B)2, 1, 3, 4.
Errada, porque troca a posição dos princípios e não corresponde às definições apresentadas no enunciado.
- C)1, 3, 2, 4.
Errada, porque embaralha os conceitos e atribui as descrições a princípios inadequados.
- D)3, 4, 2, 1.
Errada, porque inverte a identificação dos princípios e não respeita a correspondência textual dos trechos.
Gabarito: A
A questão cobra os princípios fundamentais previstos no Decreto Municipal nº 1.628/2021, que orientam a conduta do agente público de Santa Maria de Jetibá. Aqui, a banca descreve cada princípio com uma linguagem bem prática: neutralidade nas decisões, equilíbrio entre legalidade e finalidade, busca de atualização e excelência, e a ideia clássica de agir com honestidade e justiça. O primeiro trecho fala em não tomar partido, mantendo neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica. Isso é imparcialidade. O segundo destaca razoabilidade, justiça e a relação entre legalidade e finalidade, o que remete à moralidade. O terceiro trata de busca de excelência, atualização e bons resultados, que é competência. Já o último trecho menciona expressamente o confronto entre honesto e desonesto, ligando-se à ética. Por isso, a sequência correta fica 4, 2, 1, 3. É uma questão de associação direta entre conceito e definição, sem mistério: a banca só trocou a roupa dos princípios para ver se você reconhece cada um pelo comportamento descrito. Como apoio, essa leitura conversa com os princípios da Administração Pública do art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente moralidade, impessoalidade e eficiência, além da ideia de conduta ética no serviço público.