Questões de Direito Processual Penal Militar comentadas
50 questões de Direito Processual Penal Militar com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Oficial superior das Forças Armadas, responsável por vultoso processo licitatóri…
- QUANTO À DETENÇÃO DO INDICIADO PELO ENCARREGADO DO IPM, INDEPENDENTEMENTE DO FLA…
- De acordo com o Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº 2…
- Dentre os requisitos para o livramento condicional na Justiça Militar, I.Cumprid…
- NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:…
- Nos termos do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.…
- João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem lega…
- ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR, CABERÁ AÇÃO DE MANDADO D…
- Sobre a nulidade processual, é correto afirmar:…
- Em consonância com o previsto no Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado p…
- A respeito da fase de prolação da sentença no processo penal militar, assinale a…
- Sobre a execução penal na Justiça Militar, assinale a alternativa correta.…
- ANALISE O CASO A SEGUIR E FAÇA A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI: “UM OFICIAL PRATICOU …
- NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:…
- Analise as afirmativas e assinale a correta.…
- O CPPM disciplina apresentação de certidões, traslados e fotocópias, que serão a…
- NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AO SISTEMA DE …
- Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que caberá ape…
- O CB João, um militar estadual, encontrava-se recolhido, em fase de cumprimento …
- QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA…
- Durante o julgamento, houve diversidade de votos entre os membros do conselho no…
- Conforme estabelece o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/196…
- DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O DEPOIMENTO PRESTADO NO I…
- Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.…
- Sobre a ação penal no processo penal militar, assinale a alternativa incorreta.…
- QUANTO À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL MILITAR,…
- O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, vo…
- CB João, um sargento da Polícia Militar Estadual, foi denunciado pela prática do…
- QUANTO À “DELATIO CRIMINIS” INQUALIFICADA, A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL EXIGE, S…
- QUANTO AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL MONOCRÁTICO DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR…
- Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar, …
- Considerando os recursos no Processo Penal Militar, assinale a afirmativa INCORR…
- Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar…
- Podemos afirmar que estará impedido de exercer jurisdição no processo penal mili…
- Assinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado …
- Considerando o contido no Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Por…
- QUANTO AO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA NO INQUÉRITO E/OU NO PROC…
- Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.00…
- QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CO…
- O ADVENTO DA LEI Nº 13.491/2017 PROMOVEU PROFUNDAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA CO…
- São ações autônomas de impugnação cabíveis na Justiça Militar Estadual:…
- Considere hipoteticamente que, durante investigação na Justiça Comum sobre uma r…
- É admissível aplicação analógica do seguinte dispositivo do CPP e CPC, na Justiç…
- QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:…
- Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao defensor, as…
- Sobre a decisão judicial no inquérito policial militar, que indefere requeriment…
- Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a citação …
- Em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei …
- DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR, COMPETE AO JUIZ…
- QUANTO ÀS LIMITAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR, É I…