João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e, mediante o emprego de arma de fogo, negaram-se a cumpri-la. Registre-se, que, no momento da recusa ao cumprimento da determinação, Márcio, militar subordinado a Petrônio, agindo com dolo e sem dispor de prévio conhecimento sobre os fatos, deixou de utilizar de todos os meios ao seu alcance para impedir o ato criminoso. Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), assinale a afirmativa correta.
- A)João, José e Carlos responderão pelo crime de motim. Por sua vez, Márcio praticou o delito de omissão de lealdade militar.
Errada. Como os agentes estavam armados, a figura é revolta, não simples motim.
- B)João, José e Carlos responderão pelo crime de conspiração. Por sua vez, Márcio praticou o delito de motim.
Errada. Conspiração é ajuste prévio para praticar motim ou revolta.
- C)João, José e Carlos responderão pelo crime de revolta. Por sua vez, Márcio praticou o delito de omissão de lealdade militar.
Correta. João, José e Carlos praticam revolta, e Márcio pratica omissão de lealdade militar.
- D)João, José e Carlos responderão pelo crime de conspiração. Por sua vez, Márcio praticou o delito de revolta.
Errada. Não há apenas conspiração, pois o ato foi executado.
- E)João, José e Carlos responderão pelo crime de motim. Por sua vez, Márcio praticou o delito de revolta.
Errada. Márcio não pratica revolta; sua conduta é omissiva.
Gabarito: C
No Código Penal Militar, militares armados que se reúnem e se recusam a cumprir ordem legal de superior praticam revolta. O militar que presencia motim ou revolta e não usa os meios ao seu alcance para impedir o ato pratica omissão de lealdade militar.