Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ comentadas
46 questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- De acordo com a Resolução nº 468 de 15/07/2022 (alterada pela Resolução nº 480 d…
- Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico ilícito de ent…
- A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/20…
- A Resolução nº 325/2020, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como com…
- Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ in…
- O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de risco, após atu…
- Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, sepa…
- De acordo com as resoluções do CNJ,…
- Conforme a Resolução CNJ n.º 91/2009, a implantação do programa de gestão docume…
- De acordo com a Resolução CNJ 383/2021, entende-se atividade de inteligência com…
- De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outub…
- De acordo com a Resolução CNJ nº 487/2023, a condição necessária para que a medi…
- A Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a Polític…
- A Justiça Restaurativa tem origem na Nova Zelândia, tendo ganhado força a partir…
- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no …
- De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvime…
- A juíza Joana, que acabou de se tornar vitalícia, foi convidada por veículo de i…
- De acordo com a Resolução nº 085/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), NÃ…
- No que se refere à política de governança e gestão da Plataforma Digital do Pode…
- A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos …
- Assinale a afirmativa correta de acordo com o Provimento 73, de 28 de junho de 2…
- De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013 (Diretrizes para as contratações de So…
- O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ao longo do julgamento da ADPF 347 u…
- A Resolução CNJ nº 335, de 29 de setembro de 2020, que institui política pública…
- A Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judi…
- De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013 (Diretrizes para as Contratações de So…
- João, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo administrativo discip…
- Maria e João, brasileiros naturalizados, casaram-se formalmente em Las Vegas, Es…
- Conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, todos os projetos de engenharia e arquitet…
- Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferiment…
- Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Jus…
- Assinale a opção que apresenta um critério estabelecido pela Resolução nº 114, d…
- De acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de…
- Com base na Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes…
- De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outub…
- Tomando em consideração as disposições da Resolução nº 225/2016 do Conselho Naci…
- O vitaliciamento é o período de estágio probatório dos magistrados, a fim de ver…
- José, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital do …
- De acordo com a política pública para a governança e a gestão de processo judici…
- Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnica judiciária, estava mui…
- A Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça institui a Política de A…
- Um juiz foi informado de uma possível situação de assédio moral ocorrida no âmbi…
- A execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, conforme disposto na Reso…
- Considerando que a Resolução CNJ nº 462/2022 dispõe sobre a gestão de dados e es…
- O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário instituiu o Protocolo de P…
- O cumprimento do ideal previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos com…