A Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Outrossim, tal Resolução veicula o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais. Entre os princípios que regem a atuação de tais procedimentos, elencados no referido Código, incluem-se:
- A)confidencialidade, dependência e autonomia, empoderamento, parcialidade e decisão informada.
Errada, porque traz "dependência" e "parcialidade", termos incompatíveis com o Código de Ética, que fala em autonomia e imparcialidade.
- B)competência, empoderamento, decisão informada, parcialidade, decisão informada e validação.
Errada, porque repete "decisão informada" e inclui "validação", mas omite princípios centrais e embaralha a lista normativa.
- C)confidencialidade, competência, empoderamento, respeito à ordem pública e decisão informada.
Certa, pois reúne princípios expressamente previstos no Código de Ética da Resolução CNJ nº 125/2010.
- D)decisão informada, parcialidade, empoderamento, competência e respeito à ordem pública.
Errada, porque mistura princípios corretos com uma combinação incompleta e fora da forma prevista na resolução.
- E)decisão formada, publicidade, eficiência, validação, empoderamento, competência e parcialidade.
Errada, porque troca "decisão informada" por "decisão formada" e ainda inclui princípios que não correspondem à redação normativa.
Gabarito: C
A Resolução CNJ nº 125/2010 institui a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos e, dentro dela, traz um Código de Ética para conciliadores e mediadores judiciais. A ideia é simples: quem atua nesses procedimentos precisa seguir regras de conduta para garantir confiança, neutralidade prática e qualidade do diálogo entre as partes. O Código lista princípios como confidencialidade, competência, imparcialidade, decisão informada, autonomia da vontade, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação. Repare que não é uma lista para enfeitar prova: ela serve para orientar a atuação do terceiro facilitador e evitar que a mediação vire improviso. Por isso, a alternativa C está correta, porque reúne exatamente princípios previstos no Código de Ética: confidencialidade, competência, empoderamento, respeito à ordem pública e decisão informada. Se você reconhece esse núcleo, já afasta as demais, que misturam termos errados ou trocam princípios por palavras parecidas, mas fora do texto normativo. Em prova da FGV, esse tema costuma aparecer com troca de nomes e inserção de expressões que parecem plausíveis, mas não constam da resolução. Então, aqui vale o radar ligado no texto seco da norma.