Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ incluiu na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 alguns indicadores de desempenho. Dentro do indicador Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes, está previsto o Índice de Atendimento à Demanda. É correto afirmar que esse índice:
- A)analisa os focos de conflitos repetitivos existentes na sociedade a fim de antever a demanda futura e preparar os órgãos do Judiciário para atendê-la;
Errada, porque descreve análise de demanda futura e conflitos repetitivos, e não o Índice de Atendimento à Demanda.
- B)calcula em meses o tempo médio de duração do processo no 1º e 2º graus para avaliar se tal tempo atende às exigências do que pode ser considerado duração razoável do processo;
Errada, pois fala de tempo médio de duração do processo, enquanto o índice cobra comparação entre entradas e saídas processuais.
- C)mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, medidos separadamente no 1º e 2º graus;
Certa, porque mede a relação entre processos baixados e casos novos no mesmo período, em 1º e 2º graus.
- D)afere a qualidade da administração do Poder Judiciário por meio da avaliação do desempenho dos seus respectivos órgãos de gestão e daqueles que os integram;
Errada, já que trata da qualidade da administração do Judiciário, e não do atendimento à demanda processual.
- E)avalia, com dados objetivos, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos, tendo em vista consolidar um Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Errada, porque aborda transparência e ranking de divulgação de informações, tema distinto do índice perguntado.
Gabarito: C
O CNJ, ao tratar da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, usa indicadores para medir se a Justiça está andando no ritmo esperado ou se está acumulando poeira nos processos. Dentro do indicador Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes, aparece o Índice de Atendimento à Demanda, que é uma forma simples de verificar se o Judiciário conseguiu “dar conta” do que entrou no sistema naquele período. Ele compara a quantidade de processos baixados com a quantidade de casos novos, separadamente no 1º e no 2º graus. Quando o índice fica próximo de 1, a ideia é que o tribunal esteja, em tese, equilibrando entrada e saída de processos. Por isso, a alternativa correta é a letra C. O raciocínio é bem direto: se entram muitos casos novos e saem poucos processos, o estoque aumenta; se saem tantos quanto entram, a fila tende a estabilizar. Esse indicador ajuda a medir a capacidade de resposta do Judiciário e conversa com a lógica constitucional da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. As demais alternativas tentam misturar outros conceitos de gestão judiciária, como projeção de demanda futura, tempo médio de tramitação, qualidade da administração e transparência. Todas parecem “cara de indicador”, mas só a C descreve exatamente a relação entre baixados e casos novos, que é o coração do Índice de Atendimento à Demanda. Em provas da FGV, a armadilha costuma ser trocar esse índice por medidas de tempo, produtividade genérica ou transparência. A dica é lembrar: aqui a conta não é “quanto tempo levou”, e sim “o Judiciário conseguiu atender o volume que recebeu?”.