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Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ · FGV · 2022

Questão comentada de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução nº 325/2020, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como competência dispor sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, considerando, entre outras questões, os princípios da gestão participativa e objetivos de sustentabilidade. Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, é correto afirmar que ela terá, conforme previsto nessa resolução, um horizonte temporal de

Gabarito: C

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020, funciona como o grande mapa de planejamento do Judiciário brasileiro. Ela organiza metas, objetivos e diretrizes para orientar a atuação dos tribunais de forma coordenada, com foco em gestão participativa, sustentabilidade e melhoria da prestação jurisdicional. O ponto cobrado aqui é o prazo de vigência desse planejamento. A resolução fixou que a Estratégia Nacional terá horizonte temporal de 6 anos. Esse prazo conversa com a lógica de planejamento de médio prazo, permitindo continuidade administrativa sem engessar a gestão por tempo exagerado. Então, quando a questão pergunta o horizonte temporal, você deve lembrar do número 6. É um daqueles detalhes que a banca gosta de transformar em armadilha, porque muda um ano aqui, outro ali, e pronto: a alternativa fica errada por pouca coisa. Por isso, o gabarito é a letra C. A base está na própria Resolução CNJ nº 325/2020, que disciplina a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e estabelece esse período de 6 anos.

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