Conforme a Resolução CNJ n.º 91/2009, a implantação do programa de gestão documental e a avaliação e controle dos trabalhos executados no âmbito das instituições são de responsabilidade dos
- A)comitês e grupos de gestão documental.
Certa: a Resolução CNJ n.º 91/2009 atribui aos comitês e grupos de gestão documental a implantação do programa e o acompanhamento dos trabalhos.
- B)gestores dos sistemas de informação e de tecnologia da informação.
Errada: gestores de informação e TI podem apoiar sistemas e infraestrutura, mas não são os responsáveis normativos pela gestão documental prevista na resolução.
- C)gerentes de unidades organizacionais ou grupos de trabalho.
Errada: gerentes de unidades ou grupos de trabalho não são os destinatários da atribuição específica prevista para a gestão documental.
- D)profissionais de arquivo.
Errada: profissionais de arquivo atuam tecnicamente na área, mas a resolução atribui a responsabilidade aos comitês e grupos de gestão documental.
- E)usuários.
Errada: usuários participam do uso cotidiano dos documentos, mas não respondem pela implantação e pelo controle do programa.
Gabarito: A
A Resolução CNJ n.º 91/2009 trata da organização e da padronização da gestão documental no âmbito do Judiciário, buscando controlar a produção, tramitação, guarda e destinação de documentos com segurança e eficiência. Em temas assim, a banca gosta de trocar quem faz a execução operacional por quem faz a coordenação institucional. O ponto central da questão está na responsabilidade pela implantação do programa de gestão documental e pela avaliação e controle dos trabalhos executados nas instituições. Pela resolução, essa missão recai sobre os comitês e grupos de gestão documental, que funcionam como instâncias de coordenação e acompanhamento do programa. Então, nada de imaginar que essa tarefa fique, automaticamente, com o pessoal de TI, com gerentes administrativos ou com o usuário final. Esses atores podem até participar do processo, mas a responsabilidade normativa mencionada no enunciado é atribuída aos comitês e grupos próprios de gestão documental. Em provas CEBRASPE, a palavra-chave costuma ser exatamente essa: quem implanta, avalia e controla o programa é a estrutura de gestão documental, não o setor que apenas dá suporte técnico ou usa os sistemas. Por isso, o gabarito é a alternativa A.