Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina comentadas
34 questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servi…
- Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas…
- Com base na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, é CORRETO afirmar que:…
- De acordo com o que estabelece o Art.16 da Lei Complementar nº 16/1992, o ato de…
- No Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Turvo (Lei Municipal Nº 1.15…
- De acordo com o Art. 7 da Lei Orgânica do Município é de competência administrat…
- Nos termos da Lei Complementar n° 1.044/2013, são formas de provimento de cargos…
- Sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporári…
- Quando houver interesse público devidamente justificado, o uso de bens municipai…
- O decreto n.° 16.600/2022 altera e acresce dispositivos ao regulamento do Serviç…
- Analise o texto a seguir e marque a alternativa correta: Sobre o licenciamento d…
- Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, assinale a alternativa…
- A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remunera…
- Considerando o disposto no Art. 36 da Lei Complementar nº 142/2008, é possível f…
- A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os ser…
- De acordo com a Lei Complementar 12/1999, do Município de Criciúma, assinale a a…
- Nos termos da Lei Complementar nº 97/2009 que dispõe sobre a criação do Plano de…
- De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, o repouso semanal remunerado, dire…
- Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Itaberaba, analise a…
- No que se refere ao comércio ambulante, o Código de Posturas de São Miguel do Oe…
- Se um funcionário público da prefeitura de São Miguel do Oeste/SC, estiver em ex…
- No tocante à estabilidade do servidor público, é correto afirmar:…
- De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Educação de Concórdia "desenvolve…
- Segundo a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, entre as causas de …
- A prefeitura de Itá-SC concederá alguns adicionais a sus servidores. Nessa persp…
- Analise o texto abaixo retirado da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensi…
- Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe …
- Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores P…
- Sabemos que, de acordo com legislação específica de Timbó-SC, o PROCON, ao lavra…
- Com base na Lei Complementar n.º 266/2008, que dispõe sobre o regime jurídico do…
- As diretrizes do plano municipal de educação, de acordo com o previsto na Lei Mu…
- De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinvill…
- De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, perderá o mandato o Vere…
- Com base na lei 88 de 1993, código de obras municipais, as infrações serão punid…