← Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

As diretrizes do plano municipal de educação, de acordo com o previsto na Lei Municipal n.º 8.043/2015, de Joinville, incluem

Gabarito: C

O plano municipal de educação é um instrumento de planejamento que organiza as metas e diretrizes da política educacional do município. Na Lei Municipal n.º 8.043/2015, de Joinville, essas diretrizes aparecem alinhadas a objetivos clássicos do Plano Nacional de Educação, como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais da educação. A ideia é simples: o plano não traz elementos religiosos nem slogans soltos, mas prioridades públicas de educação. Então, quando a questão mistura um princípio estranho, como "cristianismo", ela já acende a luz amarela. Educação pública, em regra, segue bases laicas e voltadas ao acesso, permanência e qualidade. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela reúne exatamente três diretrizes compatíveis com a lógica da lei municipal e com os eixos tradicionais de planejamento educacional: combater o analfabetismo, ampliar o acesso à escola e valorizar quem trabalha na educação. Em provas da CESPE/CEBRASPE, vale desconfiar de alternativas que trocam termos técnicos por expressões ideológicas ou genéricas demais. Aqui, a banca testou se você reconhece as diretrizes corretas e se percebe o intruso religioso na lista.

Continue treinando

Questões relacionadas