A prefeitura de Itá-SC concederá alguns adicionais a sus servidores. Nessa perspectiva, assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses adicionais.
- A)Adicional de saúde.
Errada, porque "adicional de saúde" não integra o conjunto de adicionais previstos para esse regime municipal.
- B)Adicional pelo exercício de atividades insalubres e perigosas.
Certa, pois o adicional por atividades insalubres e perigosas é uma vantagem típica do servidor exposto a risco ou agente nocivo.
- C)Adicional pela prestação de serviço extraordinário.
Certa, porque o serviço extraordinário, isto é, a hora extra, pode gerar adicional próprio conforme a lei.
- D)Adicional noturno.
Certa, já que o trabalho noturno normalmente é remunerado com adicional específico.
Gabarito: A
Aqui a ideia é simples: a lei municipal costuma trazer um rol de vantagens pagas ao servidor em situações específicas, e esse rol não é infinito. Em geral, aparecem adicionais ligados a condições de trabalho ou ao modo de prestação do serviço, como insalubridade, periculosidade, serviço extraordinário e trabalho noturno. O ponto da questão é perceber que nem todo benefício imaginável existe no estatuto. A banca gosta de trocar o nome da vantagem e criar algo que parece plausível, mas que não está previsto na legislação local. É o tipo de pegadinha que funciona porque "adicional" soa genérico demais. Por isso, o gabarito é a alternativa A. "Adicional de saúde" não corresponde a uma parcela típica prevista para o servidor nesse contexto, ao contrário dos adicionais relacionados a insalubridade, periculosidade, serviço extraordinário e noturno, que são clássicos no regime estatutário municipal. Em termos práticos, quando a questão pedir quais adicionais existem, pense primeiro nos que decorrem de condições especiais de trabalho ou de tempo de serviço extraordinário. Se a opção inventar um adicional com nome bonito, mas sem previsão legal, desconfie na hora.