Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia comentadas
32 questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Segundo a Lei Orgânica do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos …
- Segundo a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos …
- Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.…
- De acordo com o Código de Urbanismo e Obras de Camaçari, o agrupamento de glebas…
- Levando em consideração que ao município de Jequié/BA compete organizar e presta…
- Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/2016 — Lei Municipal de Parcelamento do…
- Segundo a Lei n.º 866/2008 do município de Camaçari, um dos componentes específi…
- De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, é direit…
- Acerca de conceitos e definições estabelecidos no Código de Urbanismo e Obras do…
- De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assin…
- A divisão de imóvel em unidades autônomas destinadas a edificação, às quais corr…
- Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposent…
- Segundo o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, prescindem de li…
- O marco inicial da intimação pessoal do infrator, relativamente ao processo fisc…
- De acordo com a Lei Orgânica do município de Jequié/BA, analise as afirmativas a…
- De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, os atos …
- Um empreendedor que deseja instalar-se no município de Camaçari precisa de mais …
- De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a pos…
- A prefeitura de Camaçari, mediante sua gerência de fiscalização, fixará prazo pa…
- As obras para as quais é dispensada a anexação de projetos ao pedido de licença …
- Para o estabelecimento de loteamento residencial em Camaçari, é exigida a doação…
- As penalidades previstas no código urbanístico e ambiental do município de Camaç…
- Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso esteja e…
- De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Camaçari, aos vereadores do municíp…
- Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso ocorra a…
- Determinado ato administrativo, expedido pela Prefeitura Municipal de Camaçari, …
- No Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é previsto recurso…
- Conforme o código de urbanismo e obras do município de Camaçari, no exercício da…
- Considerando a terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do Municípi…
- São penalidades previstas no Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçar…
- De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, a criação de novos distri…
- Conforme o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, a solicitação d…