Levando em consideração que ao município de Jequié/BA compete organizar e prestar serviços sob regime de concessão ou permissão, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Mercados, feiras e matadouros locais. ( ) Iluminação pública. ( ) Abastecimento de água e esgoto sanitário. ( ) Funerários e cemitérios, fiscalizando os que pertencem a associações particulares. A sequência está correta em
- A)V, V, V, V.
Correta, porque os quatro serviços listados são atribuídos ao município de Jequié/BA para organização e prestação direta ou por concessão/permissão.
- B)F, V, F, V.
Incorreta, porque trata três itens como falsos e apenas um como verdadeiro, mas a legislação municipal considera todos os quatro como verdadeiros.
- C)F, F, F, F.
Incorreta, porque afirma que nenhuma das alternativas é verdadeira, o que contraria a previsão expressa da Lei Orgânica.
- D)V, F, V, F.
Incorreta, porque inverte a avaliação dos itens e deixa de reconhecer que a lista do enunciado corresponde à competência municipal.
Gabarito: A
A questão cobra a regra da Lei Orgânica do Município de Jequié/BA sobre serviços públicos que o município pode organizar e prestar diretamente ou por concessão/permissão. Em prova, isso aparece muito como lista de competências locais: quando a lei menciona expressamente certos serviços, a banca gosta de trocar um item por outro mais “parecido”, para ver se voce leu com atenção. No caso, o município pode organizar e prestar, sob esse regime, serviços como mercados, feiras e matadouros locais; iluminação pública; abastecimento de água e esgoto sanitário; e serviços funerários e cemitérios, inclusive fiscalizando os que pertencem a associações particulares. Ou seja, a redação legal abrange exatamente os quatro itens do enunciado. O ponto-chave é perceber que não se trata de uma lista aleatória: é uma atribuição administrativa municipal ligada ao interesse local e à prestação de serviços públicos. Em geral, a Lei Orgânica segue essa lógica de detalhar competências para evitar dúvida na hora da fiscalização e da organização desses serviços. Por isso, o gabarito A está correto: todas as afirmações são verdadeiras. Em matéria de legislação municipal, a melhor estratégia é sempre comparar o enunciado com a literalidade da lei, porque a banca costuma cobrar a redação quase palavra por palavra.